Contrato federal · Contrato 00361/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-116/RSNOS SEGMENTOS KM 0,00 AO KM 3,00 E KM 183,80 AO KM 270,40, COM EXTENSÃO TOTAL DE 89,6 KM.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA. (CNPJ 02.992.814/0001-85) para: execução de serviços referentes à manutenção (conservação e recuperação) da br-116/rsnos segmentos km 0,00 ao km 3,00 e km 183,80 ao km 270,40, com extensão total de 89,6 km.. Valor global contratado: R$ 437.283,12. Vigência de 21/06/2016 a 23/04/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA.CNPJ 02.992.814/0001-85
- Processooficial
- 50610.001002/2015-09
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00249/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 26.820.321,32
- Valor globaloficial
- R$ 437.283,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 26.820.321,32
- Assinaturaoficial
- 16/06/2016
- Publicaçãooficial
- 20/06/2016
- Vigênciaoficial
- 21/06/2016 a 23/04/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 514,29
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 514,29
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800478 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800976 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE803579 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801739 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE803513 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800192 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801091 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800318 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 514,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 514,29
- 2020NE801413 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 20/02/2017
O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$26.820.321,32 PARA R$33.523.601,37, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$6.703.280,05 DE ACORDO COM A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50610.002949/2016-18.
valor global após o termo: R$ 6.703.280,05 · vigência até 18/10/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 10/01/2018
TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 10.1.0.00.0361.2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTÁ PREVISTO PARA A DATA DE 20/06/2018, FICA SUSPENSO A PARTIR DA DATA DE 15/12/2017, CONSOANTE ORDEM DE PARALISAÇÃO OCORRIDA EM 01/12/2017, EXPEDIDA PELO SUPERINTENDENTE RE…
valor global após o termo: R$ 6.703.280,05 · vigência até 18/10/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 08/02/2018
TERMO ADITIVO DE REINÍCIO E RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0361.2016. A PARTIR DE 9/2/18 FICA DETERMINADOO REINÍCIO DOS SERVIÇOS. RESTITUI-SE O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 56 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 15/8/18.
valor global após o termo: R$ 6.703.280,05 · vigência até 18/10/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 15/08/2018
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 10 00361/2016. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 14/08/2020. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA VIGENTE PASSA A…
valor global após o termo: R$ 25.297.818,20 · vigência até 17/10/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 23/01/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 437.283,12 · vigência até 17/10/2020
Termo de Rescisão 00361/2016 · 23/04/2020
RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00361/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16248
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.