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Contrato federal · Contrato 00361/2016 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-116/RSNOS SEGMENTOS KM 0,00 AO KM 3,00 E KM 183,80 AO KM 270,40, COM EXTENSÃO TOTAL DE 89,6 KM.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA. (CNPJ 02.992.814/0001-85) para: execução de serviços referentes à manutenção (conservação e recuperação) da br-116/rsnos segmentos km 0,00 ao km 3,00 e km 183,80 ao km 270,40, com extensão total de 89,6 km.. Valor global contratado: R$ 437.283,12. Vigência de 21/06/2016 a 23/04/2020 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA.CNPJ 02.992.814/0001-85
Processooficial
50610.001002/2015-09
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00249/2015
Valor inicialoficial
R$ 26.820.321,32
Valor globaloficial
R$ 437.283,12
Valor acumuladooficial
R$ 26.820.321,32
Assinaturaoficial
16/06/2016
Publicaçãooficial
20/06/2016
Vigênciaoficial
21/06/2016 a 23/04/2020
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 514,29
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 514,29

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2016NE800478 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800976 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE803579 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801739 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE803513 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800192 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE801091 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800318 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 514,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 514,29
  • 2020NE801413 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 20/02/2017

    O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$26.820.321,32 PARA R$33.523.601,37, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$6.703.280,05 DE ACORDO COM A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50610.002949/2016-18.

    valor global após o termo: R$ 6.703.280,05 · vigência até 18/10/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 10/01/2018

    TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 10.1.0.00.0361.2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTÁ PREVISTO PARA A DATA DE 20/06/2018, FICA SUSPENSO A PARTIR DA DATA DE 15/12/2017, CONSOANTE ORDEM DE PARALISAÇÃO OCORRIDA EM 01/12/2017, EXPEDIDA PELO SUPERINTENDENTE RE…

    valor global após o termo: R$ 6.703.280,05 · vigência até 18/10/2018

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 08/02/2018

    TERMO ADITIVO DE REINÍCIO E RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0361.2016. A PARTIR DE 9/2/18 FICA DETERMINADOO REINÍCIO DOS SERVIÇOS. RESTITUI-SE O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 56 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 15/8/18.

    valor global após o termo: R$ 6.703.280,05 · vigência até 18/10/2018

  4. Termo Aditivo 00004/2018 · 15/08/2018

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 10 00361/2016. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 14/08/2020. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA VIGENTE PASSA A…

    valor global após o termo: R$ 25.297.818,20 · vigência até 17/10/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 23/01/2020

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.

    valor global após o termo: R$ 437.283,12 · vigência até 17/10/2020

  6. Termo de Rescisão 00361/2016 · 23/04/2020

    RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00361/2016

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2020

FornecedorPAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 16248
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.