Contrato federal · Contrato 00017/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE TIPO CANTINA E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS.
15 BATALHAO LOGISTICO (COMANDO DO EXERCITO) contratou R L MARTINS BEZ (CNPJ 15.163.507/0001-33) para: cessão de uso para exercício de atividade de apoio com a finalidade exclusiva de funcionamento de lanchonete tipo cantina e serviços de alimentação privativos.. Valor global contratado: R$ 13.323,17. Vigência de 07/10/2022 a 07/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 15 BATALHAO LOGISTICO 160524
- Local da unidadeoficial
- CASCAVEL/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4104808
- Fornecedoroficial
- R L MARTINS BEZCNPJ 15.163.507/0001-33
- Processooficial
- 64133.003891/2022-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 12.239,93
- Valor globaloficial
- R$ 13.323,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 75.610,57
- Assinaturaoficial
- 28/09/2022
- Publicaçãooficial
- 11/10/2022
- Vigênciaoficial
- 07/10/2022 a 07/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 212,05 | R$ 2.544,60 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 11 | R$ 979,87 | R$ 10.778,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DOS VALORES DAS TAXAS DA CANTINA COM CESSÃO ONEROSA DE USO DE UMA SALA NO INTERIOR DA ORGANIZAÇÃO MILITAR
valor global após o termo: R$ 12.035,54 · vigência até 07/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/05/2024
JUNTADA DO TERMO DE AJUSTE CONTRATUAL CONSENSUAL BILATERAL ENTRE O CEDENTE E A CESSIONÁRIA, QUANTO A ADEQUAÇÃO DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA
valor global após o termo: R$ 12.035,54 · vigência até 07/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 07/10/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2022 POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 7 DE OUTUBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 12.545,67 · vigência até 07/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/09/2025
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 12.920,80 · vigência até 07/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CONTRATO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DA CONTRATADA E DA SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL, DECORRENTE DA ALIENAÇÃO (VENDA) DAS QUOTAS SOCIAIS DA EMPRESA, COM MANUTENÇÃO DO MESMO CNPJ, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTI…
valor global após o termo: R$ 12.920,80 · vigência até 07/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/10/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DOS VALORES DAS TAXAS E DOS SERVIÇOS DE CANTINA COM CESSÃO ONEROSA DE USO DE UMA SALA NO INTERIOR DA ORGANIZAÇÃO MILITAR
valor global após o termo: R$ 13.323,17 · vigência até 07/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 162624
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 10/10/2026, 03:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.