Contrato federal · Contrato 00058/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NA CATEGORIA DE MOTORISTA DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIUNDA DO PREGÃO 04/2016.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: contratação de mão de obra terceirizada na categoria de motorista decorrente de dispensa de licitação oriunda do pregão 04/2016.. Valor global contratado: R$ 774.756,18. Vigência de 01/10/2016 a 01/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
- Processooficial
- 25047.000205/2016-55
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00044/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.557.709,47
- Valor globaloficial
- R$ 774.756,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.636.888,84
- Assinaturaoficial
- 28/09/2016
- Publicaçãooficial
- 29/03/2017
- Vigênciaoficial
- 01/10/2016 a 01/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 6.393,43 | R$ 38.360,58 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 2 | R$ 5.877,23 | R$ 70.526,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 2 | R$ 5.877,23 | R$ 70.526,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 2 | R$ 6.852,33 | R$ 82.227,90 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 4 | R$ 6.760,37 | R$ 162.248,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 4 | R$ 7.591,94 | R$ 182.206,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 4 | R$ 7.027,45 | R$ 168.658,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.153.599,04
- A liquidarcalculado
- R$ 133.087,89
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.891.385,12
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800773 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800013 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800016 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800035 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800061 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800793 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 355.529,43 · a liquidar R$ 133.087,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.441,54
- 2021NE000027 · 01/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.425.088,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.295.962,31
- 2022NE000016 · 01/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 372.981,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 372.981,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00058/2016 · 28/09/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00001/2017 · 17/03/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE MOTORISTA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.557.709,50 · vigência até 01/04/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 30/03/2018
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA (CATEGORIA D) NAS ATIVIDADES CORRELATAS A CONDUTOR DE CAMINHONETES, CAMINHÃO, ÔNIBUS E MICRO-ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSE/MGES.
valor global após o termo: R$ 1.615.003,03 · vigência até 01/04/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 29/03/2019
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA (CATEGORIA D) NAS ATIVIDADES CORRELATADAS A CONDUTOR DE CAMINHONETES, CAMINHÃO, ONIBUS E MICRO-ONIBUS.
valor global após o termo: R$ 1.647.374,95 · vigência até 01/04/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 31/03/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, REPACTUAÇÃO E SUPRESSÃO DE 24,02%.
valor global após o termo: R$ 1.357.766,88 · vigência até 01/04/2021
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 28/07/2020
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 58/2016 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA, A PARTIR DE 01/01/2020
valor global após o termo: R$ 1.422.117,72 · vigência até 01/04/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 05/02/2021
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/10/2016, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 711.058,86 · vigência até 01/10/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 06/09/2021
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES
valor global após o termo: R$ 711.058,86 · vigência até 01/04/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 09/09/2021
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 740.188,80 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00007/2021 · 22/11/2021
ALTERAÇÃO DO POSTO 44H DE TEÓFILO OTONI PARA POSTO 12X36, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE 4,67%
valor global após o termo: R$ 774.756,18 · vigência até 01/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16294
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.