Contrato federal · Contrato 00018/2020 · Comprasnet Contratos
É A CESSÃO DE USO ONEROSA DEV PARCELA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA), QUE OCORRERÁ NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE…
COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou DNB ESCOLA DE EDUCACAO LAPIS NA MAO LTDA (CNPJ 09.511.306/0001-87) para: é a cessão de uso onerosa dev parcela de imóvel para instalação de estabelecimento de educação infantil (creche e pré escola), que ocorrerá nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Valor global contratado: R$ 805,78. Vigência de 01/10/2020 a 29/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 160170
- Local da unidadeoficial
- MARABÁ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1504208
- Fornecedoroficial
- DNB ESCOLA DE EDUCACAO LAPIS NA MAO LTDACNPJ 09.511.306/0001-87
- Processooficial
- 64314.003783/2020-84
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 586,64
- Valor globaloficial
- R$ 805,78
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.549,10
- Assinaturaoficial
- 01/10/2020
- Publicaçãooficial
- 04/10/2022
- Vigênciaoficial
- 01/10/2020 a 29/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS | 1 | R$ 805,78 | R$ 805,78 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00018/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00001/2022 · 14/09/2022
A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA TUIUTI, N°95, NO INTERIOR DA VILA MILITAR PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA, PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO INICIAL, ORIGINÁRIO D…
valor global após o termo: R$ 805,63 · vigência até 01/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/09/2023
REAJUSTE CONTRATUAL DE CESSÃO DE USO ONEROSA.
valor global após o termo: R$ 757,55 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 CESSÃO DE USO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÁPIS NA MÃO
valor global após o termo: R$ 786,91 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E REAJUSTE DO VALOR
valor global após o termo: R$ 805,78 · vigência até 29/12/2025
Termo de Rescisão 00018/2020 · 29/12/2025
O CONTRATO FOI EXTINTO POR TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO MESMO; 29/12/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 163173
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.