Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos
INTRUMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL NÃO RESIDENCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL - DSEI LSUL/SESAI/MS E JOÃO AVELINO MIQUITA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou JOAO AVELINO MIQUITA para: intrumento de contrato de locação de imovél não residencial, que entre si celebram o distrito sanitario especial indigena litoral sul - dsei lsul/sesai/ms e joão avelino miquita.. Valor global contratado: R$ 14.206,54. Vigência de 25/04/2016 a 23/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 257048
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- JOAO AVELINO MIQUITApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25060.001518/2015-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 11.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.206,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 53.013,12
- Assinaturaoficial
- 25/04/2016
- Publicaçãooficial
- 11/05/2016
- Vigênciaoficial
- 25/04/2016 a 23/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 14.206,54 | R$ 14.206,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.853,48
- A liquidarcalculado
- R$ 1.184,07
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 66.045,14
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800349 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800025 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000070 · 17/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.900,00
- 2022NE000191 · 03/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.200,00
- 2022NE000306 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000009 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.711,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.711,50
- 2023NE000195 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.488,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.488,50
- 2025NE000045 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.127,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.127,63
- 2024NE000042 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.770,96 · a liquidar R$ 1.183,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.587,09
- 2021NE000041 · 19/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.924,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.400,00
- 2025NE000235 · 18/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.611,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.611,07
- 2025NE000302 · 01/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.284,07 · a liquidar R$ 0,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.283,87
- 2026NE000010 · 14/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.498,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.498,70
- 2026NE000131 · 07/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 236,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236,78
Faturas
- MAR/2026 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,87
- JAN EFEV/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.367,74
- DEZEMBRO/2025 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,87
- SET/OUT/NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.551,61
- 082025 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,87
- MAI/JUN/JUL25 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.551,61
- MAR/ABR/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.367,74
- MARÇO/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,87
- JANEIRO/FEVEREIRO · emitida 25/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.367,74
- 25/12 A 25/01/24 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 10/10/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2016, CELEBRADO ENTRE DSEI LSUL E JOÃO AVELINOMIQUITA, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE MIRACATU-SP
valor global após o termo: R$ 11.400,00 · vigência até 23/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 21/09/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2016, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O POLO BASE DE MIRACATU/SP.
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 23/04/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 24/04/2024
LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE MIRACATU - SP, PERTENCENTE AO DSEI/LSUL
valor global após o termo: R$ 14.206,54 · vigência até 23/04/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 09/04/2025
LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O POLO BASE DE MIRACATU/SP
valor global após o termo: R$ 14.206,54 · vigência até 23/04/2026
Termo de Rescisão 00005/2016 · 23/04/2026
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DE 23/04/2026, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – LITORAL SUL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E O LOCADOR JOÃO AVELINO MIQUITA, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16362
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.