Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos

INTRUMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL NÃO RESIDENCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL - DSEI LSUL/SESAI/MS E JOÃO AVELINO MIQUITA.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou JOAO AVELINO MIQUITA para: intrumento de contrato de locação de imovél não residencial, que entre si celebram o distrito sanitario especial indigena litoral sul - dsei lsul/sesai/ms e joão avelino miquita.. Valor global contratado: R$ 14.206,54. Vigência de 25/04/2016 a 23/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 257048
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
JOAO AVELINO MIQUITApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25060.001518/2015-71
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2016
Valor inicialoficial
R$ 11.400,00
Valor globaloficial
R$ 14.206,54
Valor acumuladooficial
R$ 53.013,12
Assinaturaoficial
25/04/2016
Publicaçãooficial
11/05/2016
Vigênciaoficial
25/04/2016 a 23/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 14.206,54R$ 14.206,54

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 71.853,48
A liquidarcalculado
R$ 1.184,07
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 66.045,14

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2016NE800349 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800025 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000070 · 17/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.900,00
  • 2022NE000191 · 03/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.200,00
  • 2022NE000306 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000009 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.711,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.711,50
  • 2023NE000195 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.488,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.488,50
  • 2025NE000045 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.127,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.127,63
  • 2024NE000042 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.770,96 · a liquidar R$ 1.183,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.587,09
  • 2021NE000041 · 19/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.924,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.400,00
  • 2025NE000235 · 18/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.611,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.611,07
  • 2025NE000302 · 01/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.284,07 · a liquidar R$ 0,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.283,87
  • 2026NE000010 · 14/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.498,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.498,70
  • 2026NE000131 · 07/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 236,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236,78

Faturas

  • MAR/2026 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,87
  • JAN EFEV/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.367,74
  • DEZEMBRO/2025 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,87
  • SET/OUT/NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.551,61
  • 082025 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,87
  • MAI/JUN/JUL25 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.551,61
  • MAR/ABR/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.367,74
  • MARÇO/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,87
  • JANEIRO/FEVEREIRO · emitida 25/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.367,74
  • 25/12 A 25/01/24 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 10/10/2018

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2016, CELEBRADO ENTRE DSEI LSUL E JOÃO AVELINOMIQUITA, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE MIRACATU-SP

    valor global após o termo: R$ 11.400,00 · vigência até 23/10/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 21/09/2021

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2016, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O POLO BASE DE MIRACATU/SP.

    valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 23/04/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 24/04/2024

    LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE MIRACATU - SP, PERTENCENTE AO DSEI/LSUL

    valor global após o termo: R$ 14.206,54 · vigência até 23/04/2025

  4. Termo Aditivo 00004/2025 · 09/04/2025

    LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O POLO BASE DE MIRACATU/SP

    valor global após o termo: R$ 14.206,54 · vigência até 23/04/2026

  5. Termo de Rescisão 00005/2016 · 23/04/2026

    FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DE 23/04/2026, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – LITORAL SUL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E O LOCADOR JOÃO AVELINO MIQUITA, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2026

Contratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 16362
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.