Contrato federal · Contrato 00043/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA (CNPJ 17.862.639/0001-89) para: o objeto do presente termo de contrato é realização de exames médicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 10.809,50. Vigência de 03/10/2022 a 03/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA 240128
- Local da unidadeoficial
- ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
- Fornecedoroficial
- S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDACNPJ 17.862.639/0001-89
- Processooficial
- 01204.000182/2022-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00043/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.809,50
- Valor globaloficial
- R$ 10.809,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 140.523,50
- Assinaturaoficial
- 30/09/2022
- Publicaçãooficial
- 10/10/2022
- Vigênciaoficial
- 03/10/2022 a 03/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EXAME MÉDICO PERIÓDICO | 1 | R$ 10.809,50 | R$ 10.809,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.096,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 13.096,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000232 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.096,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.096,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 02/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 043/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04.10.2023 A 03.10.2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 10.809,50 · vigência até 03/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 163861
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.