Contrato federal · Contrato 00039/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 07.666.210/0001-62) para: locação de sala comercial para abrigar o cartório da 36ª zona eleitoral no município de videira/sc.. Valor global contratado: R$ 292.839,00. Vigência de 09/07/2019 a 09/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 07.666.210/0001-62
- Processooficial
- 00000.017195/2019-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 234.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 292.839,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 280.648,34
- Assinaturaoficial
- 09/07/2019
- Publicaçãooficial
- 15/07/2019
- Vigênciaoficial
- 09/07/2019 a 09/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 4.880,65 | R$ 292.839,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00107/2020 · 17/08/2020
REGISTRA A RENÚNCIA DA LOCADORA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA LOCAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 25/06/2019 A 24/06/2020.
valor global após o termo: R$ 234.000,00 · vigência até 09/07/2024
Termo de Apostilamento 00030/2021 · 25/06/2021
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2021: R$ 4.223,27.
valor global após o termo: R$ 253.396,20 · vigência até 09/07/2024
Termo de Apostilamento 00048/2022 · 25/06/2022
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2022: R$ 4.723,99.
valor global após o termo: R$ 283.439,40 · vigência até 09/07/2024
Termo de Apostilamento 00038/2023 · 25/06/2023
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2023: R$ 4.880,65.
valor global após o termo: R$ 292.839,00 · vigência até 09/07/2024
Termo de Apostilamento 00036/2024 · 25/06/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL, A PARTIR DE 25/06/2024.
valor global após o termo: R$ 305.042,40 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00065/2024 · 28/06/2024
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 09/09/2024.
valor global após o termo: R$ 292.839,00 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00103/2024 · 06/09/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 09/10/2024.
valor global após o termo: R$ 292.839,00 · vigência até 09/10/2024
Termo Aditivo 00112/2024 · 08/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 039/2019 ATÉ 09/11/2024
valor global após o termo: R$ 292.839,00 · vigência até 09/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 164015
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.