Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE ÁGUA BOA/DSEI XAVANTE/SESAI/MS.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FERNANDO AUGUSTO LOWE para: locação de imóvel para instalação do polo base de água boa/dsei xavante/sesai/ms.. Valor global contratado: R$ 82.083,84. Vigência de 05/11/2016 a 05/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE 257040
- Local da unidadeoficial
- BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
- Fornecedoroficial
- FERNANDO AUGUSTO LOWEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25050.003263/2015-09
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 90.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 82.083,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.940.024,32
- Assinaturaoficial
- 05/11/2016
- Publicaçãooficial
- 18/11/2016
- Vigênciaoficial
- 05/11/2016 a 05/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 82.083,84 | R$ 82.083,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 195.969,64
- A liquidarcalculado
- R$ 13.640,32
- Liquidadocalculado
- R$ 131,58
- Pagocalculado
- R$ 175.357,42
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800264 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000161 · 30/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.840,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.840,32
- 2022NE000186 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.420,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000004 · 09/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.430,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.430,70
- 2023NE000070 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.611,22 · a liquidar R$ 3.420,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.191,06
- 2024NE000137 · 20/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.420,16 · a liquidar R$ 3.420,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000005 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.256,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.256,64
- 2024NE000006 · 04/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.621,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 131,58 · pago R$ 37.490,18
- 2021NE000006 · 15/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.840,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.420,16
- 2022NE000011 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.781,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.781,44
- 2025NE000141 · 11/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.746,92 · a liquidar R$ 6.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.946,92
Faturas
- 11/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 10/2025 · emitida 05/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 09/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 008/2025 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 007/2025 · emitida 05/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 006/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 05/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 04/2025 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 003/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 02/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 001/2025 · emitida 05/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 012/2024 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 011/2024 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 010/2024 · emitida 05/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 09/2024 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 08/2024 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 07/2024 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 06/2024 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 05/2024 · emitida 05/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 04/2024 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,16
- 03/2024 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 3.420,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 04/11/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº05/2016, CUJO OBJETO REFERE-SE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇAO DO POLO BASE DE ÁGUA BOA/DSEI XAVANTE/SESAI/MS.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 05/11/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 21/10/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO DO CONTRATO Nº 05/2016, CUJO OBJETO É ALTERAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O POLO BASE DE ÁGUA BOA.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 05/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/09/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05/2016, CUJO OBJETO REFERE-SE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE ÁGUA BOA/DSEI XAVANTE/SESAI/MS.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 05/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/09/2021
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 05/2016, PARA EFEITO A PARTIR DE 06/11/2021, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO, NO QUE CONCERNE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE ÁGUA BOA/DSEI XAVANTE/SESAI/MS
valor global após o termo: R$ 82.083,84 · vigência até 05/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 09/10/2023
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05/2016, CUJO OBJETO REFERE-SE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE ÁGUA BOA/DSEI XAVANTE/SESAI/MS
valor global após o termo: R$ 82.083,84 · vigência até 05/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16423
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.