Contrato federal · Outros 00013/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E COM RATEIO DE DESPESAS, DE UMA ÁREA QUE MEDE 26,94 M² NO ANDAR INFERIOR ONDE ESTÁ SITUADO O PRÉDIO DO RESTAURANTE, NAS DEPENDÊNCIAS DA ACADEMIA NA…
DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS (CNPJ 33.521.352/0001-41) para: cessão de uso, a título oneroso e com rateio de despesas, de uma área que mede 26,94 m² no andar inferior onde está situado o prédio do restaurante, nas dependências da academia nacional de polícia - anp/dgp/pf.. Valor global contratado: R$ 6.265,20. Vigência de 05/09/2022 a 05/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF 200340
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAISCNPJ 33.521.352/0001-41
- Processooficial
- 08204.000690/2022-36
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.265,20
- Valor globaloficial
- R$ 6.265,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.795,60
- Assinaturaoficial
- 05/09/2022
- Publicaçãooficial
- 14/10/2022
- Vigênciaoficial
- 05/09/2022 a 05/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 6.265,20 | R$ 6.265,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/09/2025
Outros 00013/2022 · 05/09/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08204.000690/2022-36
valor global após o termo: R$ 6.265,20 · vigência até 05/09/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022-DIREN-ANP/PF, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 05/09/2023 A 05/09/2024.
valor global após o termo: R$ 6.265,20 · vigência até 05/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022-DIREN-ANP/PF, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2024 A 05/09/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 6.265,20 · vigência até 05/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 164400
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.