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Contrato federal · Contrato 00162/2016 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Valor global contratado: R$ 450.000,00. Vigência de 29/01/2016 a 29/01/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
50603.004206/2014-00
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2016
Valor inicialoficial
R$ 450.000,00
Valor globaloficial
R$ 450.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.350.000,00
Assinaturaoficial
29/01/2016
Publicaçãooficial
17/03/2016
Vigênciaoficial
29/01/2016 a 29/01/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.1R$ 450.000,00R$ 450.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 32.134,21
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 12.134,21

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2016NE800006 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800015 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000003 · 12/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000024 · 21/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000017 · 18/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 32.134,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.134,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 26/01/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 29/01/2017, TÉRMINO EM 29/01/2018, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II DA LEI N° 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 29/01/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 26/01/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 36 MESES, COM INÍCIO EM 29/01/2018, TÉRMINO EM 29/01/2021, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 29/01/2021

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 16445
Lido da fonte em
16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.