Contrato federal · Contrato 00034/2019 · Comprasnet Contratos

ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO - SUELAINE MOREIRA DA COSTA

Name: Contrato 00034/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 01.701.673/0001-31) para: atendimento médico especializado - suelaine moreira da costa. Valor global contratado: R$ 114.542,70. Vigência de 06/06/2019 a 06/06/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDACNPJ 01.701.673/0001-31
Processooficial: 71000.004651/2019-35
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00011/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 90.978,36
Valor globaloficial: R$ 114.542,70
Valor acumuladooficial: R$ 508.083,54
Assinaturaoficial: 05/06/2019
Publicaçãooficial: 07/06/2019
Vigênciaoficial: 06/06/2019 a 06/06/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRATAMENTO DE PARALISIA CEREBRAL (TRATAMENTO MOTOR)	12	R$ 9.545,23	R$ 114.542,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 374.253,07
A liquidarcalculado: R$ 8.996,71
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 334.842,92

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000017 · 17/01/2023339091 - SENTENCAS JUDICIAISempenhado R$ 111.818,79 · a liquidar R$ 8.996,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.822,08
2022NE000485 · 08/09/2022339091 - SENTENCAS JUDICIAISempenhado R$ 6.097,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000006 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.529,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.529,64
2021NE000001 · 13/01/2021339091 - SENTENCAS JUDICIAISempenhado R$ 99.807,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.729,55
2022NE000014 · 11/01/2022339059 - PENSOES ESPECIAISempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000196 · 03/03/2022339091 - SENTENCAS JUDICIAISempenhado R$ 99.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.761,65

Faturas

707 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 1.418,60
702 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 1.558,38
701 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 1.559,52
046715 · emitida 01/07/2024 · PendenteR$ 769,71
706 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 1.083,81
705 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 1.083,81
704 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 1.066,26
703 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 1.075,62
694 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.066,26
693 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.075,62
697 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.418,60
696 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.083,81
695 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.083,81
691 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.559,52
692 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.558,38
045956 · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 800,76
690 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.418,60
687 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.066,26
689 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.083,81
688 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.083,81
686 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.075,62
685 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.558,38
684 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.559,52
045103 · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 679,91
683 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.418,60
682 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.083,81
681 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.083,81
680 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.066,26
679 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.075,62
678 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.558,38
677 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 1.559,52
44113 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 744,32
537 · emitida 15/03/2024 · PendenteR$ 1.075,62
538 · emitida 15/03/2024 · PendenteR$ 1.066,26
539 · emitida 15/03/2024 · PendenteR$ 1.083,81
535 · emitida 15/03/2024 · PendenteR$ 1.559,52
Nº 043203 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 729,47
536 · emitida 15/03/2024 · PendenteR$ 1.558,38
541 · emitida 15/03/2024 · PendenteR$ 1.418,60
540 · emitida 15/03/2024 · PendenteR$ 1.083,81
518 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 1.558,38
522 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 1.083,81
521 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 1.083,81
523 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 1.418,60
520 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 1.066,26
517 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 1.559,52
519 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 1.075,62
508 · emitida 26/02/2024 · PendenteR$ 1.083,81
503 · emitida 26/02/2024 · PendenteR$ 1.149,12
509 · emitida 26/02/2024 · PendenteR$ 662,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 06/06/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 90.978,36 · vigência até 06/06/2021
Termo de Apostilamento 00046/2020 · 20/07/2020
REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 90.978,36 (NOVENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS PARA R$ 92.686,44 (NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS
valor global após o termo: R$ 90.978,36 · vigência até 06/06/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 12/05/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 92.686,44 · vigência até 06/06/2022
Termo de Apostilamento 00024/2021 · 25/08/2021
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADA ENTRE JUNHO DE 2020 E MAIO DE 2021, E EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 100.153,17 · vigência até 06/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 29/04/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/06/2022 A 06/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 100.153,17 · vigência até 06/06/2023
Termo de Apostilamento 00039/2022 · 29/08/2022
REAJUSTE DE PREÇOS COM UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE 10,5%, OBTIDO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COM A CONTRATADA
valor global após o termo: R$ 100.153,17 · vigência até 06/06/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 06/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/06/2023 A 06/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 OU ATÉ A ASSINATURA DE NOVO CONTRATO SUBSTITUTIVO A ESTE.
valor global após o termo: R$ 110.669,25 · vigência até 06/06/2024
Termo de Apostilamento 00034/2023 · 15/08/2023
REAJUSTE DE PREÇOS COM UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE 3,5% OBTIDO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COM A CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO E COM A ANÁLISE CONSTANTE NO DESPACHO Nº 196/2023/SE/SAA/CGLC/CCONT/DIAC, SEI Nº 14233180.
valor global após o termo: R$ 114.542,70 · vigência até 06/06/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1646
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:30

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