Contrato federal · Contrato 00022/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NOS QUADROS DA CARREI…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instituição especializada para organizar e realizar concurso público para provimento de cargos nos quadros da carreira tributária e aduaneira, que serão pre…. Valor global contratado: R$ 21.329.000,00. Vigência de 14/10/2022 a 14/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
- Processooficial
- 10265.280123/2022-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00020/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.798.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.329.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.798.800,00
- Assinaturaoficial
- 14/10/2022
- Publicaçãooficial
- 18/10/2022
- Vigênciaoficial
- 14/10/2022 a 14/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR | 11.983.392.138.796 | R$ 17.798.800,00 | R$ 21.329.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 47.473,68
- A liquidarcalculado
- R$ 2.936,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.536,85
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000163 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.634,81 · a liquidar R$ 97,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.536,85
- 2024NE000250 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.838,87 · a liquidar R$ 2.838,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 114513 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.375,72
- 1023020 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.527.361,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ALÍNEA “B”, DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, TEM COMO OBJETO ALTERAR O SUBITEM 8.1.6, ALÍNEA “B”, DO PROJETO BÁSICO, SEM MODIFICAR O OBJETO, NEM O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO COPOL/RFB Nº 22/2022.
valor global após o termo: R$ 17.798.800,00 · vigência até 14/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 13/10/2024
ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS DOCURSO DE FORMAÇÃO PARA ANALISTAS E AUDITORES, BEM COMO A PESQUISA DE VIDA PREGRESSA, CONFORME OS ITENS 3.6 A 3.8 DO PROJETO BÁSICO, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR AS ATVIDADES RELATIVAS ÀS ETAPAS EM FUNÇÃO DO AUMENTO DOS QUANTITATIVOS I…
valor global após o termo: R$ 21.329.000,00 · vigência até 14/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 14/10/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS ETAPAS DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA ANALISTAS E AUDITORES, BEM COMO A PESQUISA DE VIDA PREGRESSA, CONFORME OS ITENS 3.6 A 3.8 DO PROJETO BÁSICO, NOS MOLDES DO…
valor global após o termo: R$ 21.329.000,00 · vigência até 14/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 164606
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.