Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO I), ESPECIFICADOS NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO…
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou E B CARDOSO LTDA (CNPJ 34.849.836/0001-87) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar administrativo i), especificados no item 02 do termo de referência, anexo i do edital, com disponibilização de mã…. Valor global contratado: R$ 757.314,48. Vigência de 01/11/2022 a 01/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA 200111
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- E B CARDOSO LTDACNPJ 34.849.836/0001-87
- Processooficial
- 08652.011611/2022-34
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00045/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 574.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 757.314,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.417.893,68
- Assinaturaoficial
- 21/10/2022
- Publicaçãooficial
- 24/10/2022
- Vigênciaoficial
- 01/11/2022 a 01/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 14 | R$ 54.093,89 | R$ 757.314,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.347.006,88
- A liquidarcalculado
- R$ 323.640,19
- Liquidadocalculado
- R$ 123.963,02
- Pagocalculado
- R$ 1.899.403,67
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000020 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 646.232,48 · a liquidar R$ 133.039,62 · liquidado R$ 5.102,86 · pago R$ 508.090,00
- 2025NE000026 · 10/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.496,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.496,35
- 2025NE000027 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 570.390,45 · a liquidar R$ 73.664,09 · liquidado R$ 6.614,27 · pago R$ 490.112,09
- 2024NE000216 · 27/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.516,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.516,08
- 2024NE000046 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 221.762,07 · a liquidar R$ 48.625,22 · liquidado R$ 90.931,11 · pago R$ 82.205,74
- 2026NE000031 · 04/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.037,66 · a liquidar R$ 0,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.037,24
- 2025NE000023 · 07/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000284 · 26/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.177,34 · a liquidar R$ 664,84 · liquidado R$ 10.962,08 · pago R$ 56.550,42
- 2026NE000036 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 461.394,45 · a liquidar R$ 67.646,00 · liquidado R$ 10.352,70 · pago R$ 383.395,75
Faturas
- 9900 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9903 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9902 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9905 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.920,72
- 9906 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9907 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9908 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9899 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.920,72
- 9901 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.737,55
- 9785 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9784 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9783 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9781 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.288,70
- 9782 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9681 · emitida 19/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
- 9684 · emitida 19/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
- 9682 · emitida 19/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
- 9683 · emitida 19/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
- 9680 · emitida 19/05/2026 · Siafi ErroR$ 38.920,72
- 9617 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 38.925,72
- 9622 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
- 9621 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
- 9620 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
- 9619 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
- 9602 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.920,72
- 9544 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9543 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9542 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9541 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9475 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.920,72
- 9478 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9477 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9476 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9479 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9406 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.952,68
- 9405 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.952,68
- 9404 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.952,68
- 9403 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.952,68
- 9402 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.555,45
- 9347 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.288,70
- 9350 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9349 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9348 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9351 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9296 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.920,72
- 9304 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.460,89
- 9303 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.803,57
- 9306 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,50
- 9305 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
- 9307 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/04/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CCT REGISTRADA NO MTE SOB NÚMERO PA000095/2023 (SEI 47414041), TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DA CONTRATADA, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 612.892,98 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/10/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/11/2024, CONFORME DISPÕE O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022.
valor global após o termo: R$ 617.293,92 · vigência até 01/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/03/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APOIO ADMINISTRATIVO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, CELEBRADO ENTRE A SPRF-PA E A EMPRESA E.B.CARDOSO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.849.836/0001-87; TEM POR OBJETO A REPACTUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/20…
valor global após o termo: R$ 654.204,12 · vigência até 01/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 654.672,72 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/01/2025
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 654.672,72 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/02/2025
ACRÉSCIMO DE 7,69% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 50.359,44 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 705.032,16 · vigência até 01/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/10/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB NÚMERO PA000133/2025, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DA CONTRATADA, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 757.314,48 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 757.314,48 · vigência até 01/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 165485
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.