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Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO I), ESPECIFICADOS NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO…

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou E B CARDOSO LTDA (CNPJ 34.849.836/0001-87) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar administrativo i), especificados no item 02 do termo de referência, anexo i do edital, com disponibilização de mã…. Valor global contratado: R$ 757.314,48. Vigência de 01/11/2022 a 01/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA 200111
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
E B CARDOSO LTDACNPJ 34.849.836/0001-87
Processooficial
08652.011611/2022-34
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00045/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 574.600,00
Valor globaloficial
R$ 757.314,48
Valor acumuladooficial
R$ 4.417.893,68
Assinaturaoficial
21/10/2022
Publicaçãooficial
24/10/2022
Vigênciaoficial
01/11/2022 a 01/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO14R$ 54.093,89R$ 757.314,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.347.006,88
A liquidarcalculado
R$ 323.640,19
Liquidadocalculado
R$ 123.963,02
Pagocalculado
R$ 1.899.403,67

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000020 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 646.232,48 · a liquidar R$ 133.039,62 · liquidado R$ 5.102,86 · pago R$ 508.090,00
  • 2025NE000026 · 10/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.496,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.496,35
  • 2025NE000027 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 570.390,45 · a liquidar R$ 73.664,09 · liquidado R$ 6.614,27 · pago R$ 490.112,09
  • 2024NE000216 · 27/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.516,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.516,08
  • 2024NE000046 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 221.762,07 · a liquidar R$ 48.625,22 · liquidado R$ 90.931,11 · pago R$ 82.205,74
  • 2026NE000031 · 04/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.037,66 · a liquidar R$ 0,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.037,24
  • 2025NE000023 · 07/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000284 · 26/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.177,34 · a liquidar R$ 664,84 · liquidado R$ 10.962,08 · pago R$ 56.550,42
  • 2026NE000036 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 461.394,45 · a liquidar R$ 67.646,00 · liquidado R$ 10.352,70 · pago R$ 383.395,75

Faturas

  • 9900 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9903 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9902 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9905 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.920,72
  • 9906 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9907 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9908 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9899 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.920,72
  • 9901 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.737,55
  • 9785 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9784 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9783 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9781 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.288,70
  • 9782 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9681 · emitida 19/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
  • 9684 · emitida 19/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
  • 9682 · emitida 19/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
  • 9683 · emitida 19/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
  • 9680 · emitida 19/05/2026 · Siafi ErroR$ 38.920,72
  • 9617 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 38.925,72
  • 9622 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
  • 9621 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
  • 9620 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
  • 9619 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.828,87
  • 9602 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.920,72
  • 9544 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9543 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9542 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9541 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9475 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.920,72
  • 9478 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9477 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9476 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9479 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9406 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.952,68
  • 9405 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.952,68
  • 9404 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.952,68
  • 9403 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.952,68
  • 9402 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.555,45
  • 9347 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.288,70
  • 9350 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9349 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9348 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9351 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9296 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.920,72
  • 9304 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.460,89
  • 9303 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.803,57
  • 9306 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,50
  • 9305 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87
  • 9307 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/04/2023

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CCT REGISTRADA NO MTE SOB NÚMERO PA000095/2023 (SEI ​47414041), TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DA CONTRATADA, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 612.892,98 · vigência até 01/11/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 18/10/2023

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/11/2024, CONFORME DISPÕE O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022.

    valor global após o termo: R$ 617.293,92 · vigência até 01/11/2024

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/03/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APOIO ADMINISTRATIVO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, CELEBRADO ENTRE A SPRF-PA E A EMPRESA E.B.CARDOSO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.849.836/0001-87; TEM POR OBJETO A REPACTUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/20…

    valor global após o termo: R$ 654.204,12 · vigência até 01/11/2024

  4. Termo Aditivo 00001/2024 · 30/10/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993

    valor global após o termo: R$ 654.672,72 · vigência até 01/11/2025

  5. Termo Aditivo 00001/2025 · 21/01/2025

    REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

    valor global após o termo: R$ 654.672,72 · vigência até 01/11/2025

  6. Termo Aditivo 00002/2025 · 12/02/2025

    ACRÉSCIMO DE 7,69% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 50.359,44 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993

    valor global após o termo: R$ 705.032,16 · vigência até 01/11/2025

  7. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/10/2025

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB NÚMERO PA000133/2025, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DA CONTRATADA, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 757.314,48 · vigência até 01/11/2025

  8. Termo Aditivo 00003/2025 · 24/10/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993

    valor global após o termo: R$ 757.314,48 · vigência até 01/11/2026

FornecedorE B CARDOSO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 165485
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 23:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.