Contrato federal · Contrato 00858/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DAS PISTAS DE ROLAMENTO E DOS ACOSTAMENTOS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DOS ELEMENTOS CONSTITUINTES DA AIXA DE DOM…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de recuperação/manutenção do pavimento das pistas de rolamento e dos acostamentos, bem como a conservação rotineira dos elementos constituintes da aixa de domínio da rodovia br-156/ap.. Valor global contratado: R$ 19.322.485,14. Vigência de 02/01/2017 a 01/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50600.052203/2016-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00336/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 15.459.155,42
- Valor globaloficial
- R$ 19.322.485,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 295.023.646,22
- Assinaturaoficial
- 30/12/2016
- Publicaçãooficial
- 02/01/2017
- Vigênciaoficial
- 02/01/2017 a 01/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 19.322.485,14 | R$ 19.322.485,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 730.341,69
- A liquidarcalculado
- R$ 730.341,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE803669 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801839 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE805836 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE803571 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000715 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000813 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE805351 · 09/12/2020449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003994 · 28/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 730.341,69 · a liquidar R$ 730.341,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800181 · 14/02/2019449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800296 · 19/02/2019449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 18/12/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº0858/2016. O PRAZO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 12MESES.
valor global após o termo: R$ 15.459.155,42 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/10/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE QUANTITATIVO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT 858/2016. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS, ACRESCIDO DE 90 DIAS. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 730 DIAS, COM INÍCIO EM 02/01/2020 A 01/01/2022. O VALOR A PI PASSARÁ DE R$ 15.459.155,42 PARA R$…
valor global após o termo: R$ 15.459.155,42 · vigência até 02/04/2022
Termo Aditivo 00003/2020 · 11/11/2020
RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 858/2016. VIGÊNCIA COM INÍCIO EM 01/01/2021 A 01/04/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO COM INÍCIO EM 01/01/2020 A 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 15.459.155,42 · vigência até 02/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 21/03/2022
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO 1º TERMO E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 858/2016. DA RETIFICAÇÃO: NA CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL DO 1º TERMO ADITIVO: ONDE SE LÊ: "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, EM RAZÃO D…
valor global após o termo: R$ 15.459.155,42 · vigência até 02/04/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 28/03/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00858/2016. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 01/04/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 01/04/2023
valor global após o termo: R$ 15.459.155,42 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 24/08/2022
Retificação do 1º Termo Aditivo, 2º Termo Aditivo, 3º Termo Aditivo e 4º Termo Aditivo. Da retificação: NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO do 1º Termo Aditivo: Onde se lê: " O prazo de vigência deste CONTRATO será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 01.01.2020 à 01.01.2021, com eficác…
valor global após o termo: R$ 15.459.155,42 · vigência até 04/04/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 21/09/2022
RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO. NA CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PROCEDIMENTOS DO 6º TERMO ADITIVO: NO ITEM 3.3.2 ONDE SE LÊ: "3.3. FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 729 (SETECENTOS E VINTE E NOVE) DIAS, TENDO INÍCIO DO PRAZO DA EXECUÇÃO PARA A DATA DE 2/1/2020 E O PRAZO FINAL DE…
valor global após o termo: R$ 15.459.155,42 · vigência até 03/04/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 25/01/2023
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 858/16. VALOR: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITIVO PASSARÁ DE R$ 18.347.909,58, REFERENTE À 1ª RPFO, PARA R$ 18.684.494,29 (DEZOITO , REFERENTE À PRESENTE 2ª RPFO. ASSIM, O AUMENTO PERCENTUAL FOI DE 2,18% (DOIS, DEZ…
valor global após o termo: R$ 18.684.494,29 · vigência até 03/04/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 30/03/2023
Prorrogação de Prazo de Vigência Sem Reflexo Financeiro ao Contrato nº 00 00858/2016, com fundamento legal no Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Parecer Referencial n. 00001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI! nº 13992912). O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 365 (trezento…
valor global após o termo: R$ 18.684.494,29 · vigência até 02/04/2024
Termo Aditivo 00010/2023 · 11/05/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00858/2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR ATÉ 734 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO) DIAS, QUE FICARÁ COMPUTADO DE 30/12/2021 A 03/01/2024, CONFORME ANEXO - PRAZÍMETRO (SEI N° 14339519), SEM REFLE…
valor global após o termo: R$ 18.684.494,29 · vigência até 02/04/2024
Termo Aditivo 00011/2023 · 24/11/2023
3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, PERMANECENDO INALTERADO O OBJETO DO CONTRATO Nº 00 00858/2016. EM VIRTUDE DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITIVO PASSARÁ DE R$ 18.684.494,29 (DEZOITO MILHÕ…
valor global após o termo: R$ 19.322.485,14 · vigência até 02/04/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 02/04/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO N° 00 00858/2016. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 02/04/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 01/07/2024.
valor global após o termo: R$ 19.322.485,14 · vigência até 01/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16578
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.