Contrato federal · Contrato 00859/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DAS PISTAS DE ROLAMENTO E DOS ACOSTAMENTOS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DOS ELEMENTOS CONSTITUINTES DA FAIXA DE DO…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de recuperação/manutenção do pavimento das pistas de rolamento e dos acostamentos, bem como a conservação rotineira dos elementos constituintes da faixa de domínio da rodovia br-156/210/ap.. Valor global contratado: R$ 94.245.582,59. Vigência de 02/01/2017 a 31/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50600.052204/2016-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00336/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 79.770.626,00
- Valor globaloficial
- R$ 94.245.582,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.421.820.598,39
- Assinaturaoficial
- 30/12/2016
- Publicaçãooficial
- 03/01/2017
- Vigênciaoficial
- 02/01/2017 a 31/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 94.245.582,59 | R$ 94.245.582,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 76.208.778,79
- A liquidarcalculado
- R$ 45.528.400,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.730.379,26
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE803127 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801842 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE805630 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE804273 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.599.559,00 · a liquidar R$ 13.599.559,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002418 · 08/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.440.255,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002419 · 08/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001410 · 24/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 969.608,00 · a liquidar R$ 969.608,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003115 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003147 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800649 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802758 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.247.551,82 · a liquidar R$ 2.247.551,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802759 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.211.681,38 · a liquidar R$ 27.211.681,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000256 · 29/04/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.240.123,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.730.379,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 18/12/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº859/2016. PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 79.770.626,00 · vigência até 02/01/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 16/10/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE QUANTITATIVO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 859/2016. PRAZO DE EXECUÇÃO DE 02/01/2020 A 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 79.770.626,00 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00003/2020 · 11/11/2020
RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 859/2016. A VIGÊNCIA SE INICIA EM 02/01/2021 A 02/04/2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 02/01/2020 A 01/01/2022. O VALOR A PI PASSARÁ DE R$ 79.770.626,00 PARA R$ 86.025.620,99, COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.254.994,99.
valor global após o termo: R$ 79.770.626,00 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 29/12/2021
AUMENTO DE QUANTITATIVO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT 859/2016. VALOR: EM RAZÃO DO AUMENTO DE QUANTITATIVOS O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITIVO, PASSARÁ DE PREÇOS INICIAIS EM R$ 79.770.625,80, PARA O ACRESCIDO DE R$ 18.328.063,36 , FICA ALTERADO, A PREÇOS INICIAIS, PARA R$98.098.689,…
valor global após o termo: R$ 98.098.689,16 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 25/01/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00859/2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, CUJO O VENCIMENTO DE EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 01/01/2022, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 01/01/2022, PASSANDO O PRA…
valor global após o termo: R$ 98.098.689,16 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO do 4º Termo Aditivo do Contrato 859/2016. RETIFICAÇÃO: Pelo exposto, onde se lê: "O valor estimado do presente Aditivo, passará de preços iniciais em R$ 79.770.625,80 (setenta e nove milhões, setecentos e setenta mil seiscentos e vinte e cinco…
valor global após o termo: R$ 98.098.689,16 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/02/2022
7º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 859/2016. RETIFICAÇÃO: NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: "O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00 00859/2016, CELEBRADO NA DATA DE 30/12/2016, PUBLICADO EM 03/01/2017, CUJO O VENCIMENTO DE EXECU…
valor global após o termo: R$ 98.098.689,16 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 24/03/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 859/2016. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 01/04/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 01/04/2023.
valor global após o termo: R$ 98.098.689,16 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00009/2022 · 28/11/2022
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS A PREÇOS INICIAIS, EM VIRTUDE DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITIVO PASSARÁ DE R$ 98.098.689,16, REFE…
valor global após o termo: R$ 99.142.342,52 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 15/12/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 094/21-00. TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO. TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, DO 9º TERMO ADITIVO (SEI! Nº 13089865). NA CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: "4.1. O C…
valor global após o termo: R$ 99.142.342,52 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 30/03/2023
Prorrogação de Prazo de Vigência Sem Reflexo Financeiro ao Contrato nº 00 00859/2016, com fundamento legal no Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Parecer Referencial n. 00001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI! nº 13992912). O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 365 (trezento…
valor global após o termo: R$ 99.142.342,52 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00012/2023 · 11/05/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00859/2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ PRORROGADO POR ATÉ 274 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO) DIAS, QUE FICARÁ COMPUTADO DE 01/04/2023 A 31/12/2023, SEM REFLEXOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE PRORROG…
valor global após o termo: R$ 99.142.342,52 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00013/2023 · 01/11/2023
4ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, PERMANECENDO INALTERADO O OBJETO DO CONTRATO Nº 00 0859/2016. VALOR: - R$ 4.896.759,93 , QUE REPRESENTA -6,14% SOBRE O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL À PI VIGENTE DE R$ 99.142.342,52 REFERENTE À…
valor global após o termo: R$ 94.245.582,59 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00014/2023 · 06/12/2023
RERRATIFICAÇÃO E 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UM REAJU…
valor global após o termo: R$ 94.245.582,59 · vigência até 31/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16579
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.