Contrato federal · Contrato 00030/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERAD…

Name: Contrato 00030/2022 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou NOVO RIO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 23.062.431/0001-88) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do ministério da agr…. Valor global contratado: R$ 66.305,63. Vigência de 30/12/2022 a 30/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NOVO RIO AMBIENTAL LTDACNPJ 23.062.431/0001-88
Processooficial: 21000.026311/2022-92
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00017/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 46.801,41
Valor globaloficial: R$ 66.305,63
Valor acumuladooficial: R$ 450.525,20
Assinaturaoficial: 25/10/2022
Publicaçãooficial: 27/10/2022
Vigênciaoficial: 30/12/2022 a 30/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIALCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL	1	R$ 66.305,63	R$ 66.305,63

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 211.674,41
A liquidarcalculado: R$ 30.752,79
Liquidadocalculado: R$ 1.345,54
Pagocalculado: R$ 179.576,08

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000148 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.848,94 · a liquidar R$ 6.947,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.901,10
2023NE000748 · 05/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000752 · 06/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000781 · 11/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.574,43 · a liquidar R$ 52,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.522,27
2024NE000634 · 19/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.700,00
2024NE000691 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 2.978,29 · liquidado R$ 354,47 · pago R$ 4.167,24
2024NE000770 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000141 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.106,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 80,43 · pago R$ 34.025,66
2024NE000263 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.345,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.345,73
2025NE000139 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.874,09 · a liquidar R$ 5.774,47 · liquidado R$ 335,52 · pago R$ 41.764,10
2025NE000329 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000677 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.141,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.141,00
2026NE000160 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.584,13 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 575,12 · pago R$ 42.008,98

Faturas

5153 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 5.187,75
5130 · emitida 23/09/2026 · PagoR$ 6.085,97
5095 · emitida 26/08/2026 · PagoR$ 6.517,40
5054 · emitida 17/07/2026 · PagoR$ 4.155,15
5014 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 5.049,83
4972 · emitida 27/05/2026 · PagoR$ 5.021,54
4937 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 5.976,34
4873 · emitida 12/03/2026 · PagoR$ 4.788,15
4826 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 4.989,72
4764 · emitida 07/01/2025 · PagoR$ 5.368,10
4742 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 4.225,87
4674 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 4.059,67
4608 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 4.653,77
4436. · emitida 08/08/2025 · Pagamento SuspensoR$ 4.153,73
4541 · emitida 22/09/2025 · PagoR$ 4.141,00
4436 · emitida 08/08/2025 · PagoR$ 4.855,33
4367 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 3.960,66
4317 · emitida 18/06/2025 · PagoR$ 4.201,12
4216 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 3.918,22
4202 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 458,68
4136 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.550,44
4023 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.716,65
3926 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.957,89
3674 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.795,59
3508 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 4.602,14
3366 · emitida 18/11/2024 · PagoR$ 4.365,01
3367 · emitida 18/11/2024 · PagoR$ 4.770,63
3043 · emitida 23/09/2024 · PagoR$ 4.233,97
2835 · emitida 15/08/2024 · PagoR$ 4.903,23
2690 · emitida 18/07/2024 · PagoR$ 3.940,68
2502 · emitida 14/06/2024 · AnalisadoR$ 3.837,72
2333 · emitida 20/05/2024 · AnalisadoR$ 4.934,44
2130 · emitida 12/04/2024 · PendenteR$ 4.733,19
1990 · emitida 18/03/2024 · PagoR$ 2.589,68
1813 · emitida 15/02/2024 · PagoR$ 3.762,84
1718 · emitida 19/01/2024 · PagoR$ 4.270,48
1550 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 4.522,27
1435 · emitida 21/11/2023 · PagoR$ 3.338,50
1283 · emitida 26/10/2023 · PagoR$ 4.221,49
1139 · emitida 28/09/2023 · PagoR$ 4.695,75
969 · emitida 17/08/2023 · PagoR$ 4.268,30
767 · emitida 13/07/2023 · PagoR$ 4.056,13
615 · emitida 21/06/2023 · PagoR$ 3.435,23
502 · emitida 23/05/2023 · PagoR$ 3.400,89
367 · emitida 14/04/2023 · PagoR$ 5.051,43
274 · emitida 17/03/2023 · PagoR$ 3.637,92
169 · emitida 17/02/2023 · PagoR$ 4.102,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 11/10/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 31/12/2023 A 30/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 46.801,41 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/05/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 11.700,35 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B",…
valor global após o termo: R$ 58.501,76 · vigência até 30/12/2024
Termo de Apostilamento 00024/2024 · 23/05/2024
PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 30/2022, INICIADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 26/09/2022, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE CONTRATUAL A PARTI…
valor global após o termo: R$ 63.609,38 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 10/09/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 31/12/2024 A 30/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 63.609,38 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00058/2024 · 16/12/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 30/2022, INICIADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 26/09/202…
valor global após o termo: R$ 66.305,63 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 11/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 31/12/2025 A 30/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 31 DE DEZ…
valor global após o termo: R$ 66.305,63 · vigência até 30/12/2026

FornecedorNOVO RIO AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 165982
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.