Contrato federal · Contrato 00007/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE…

Name: Contrato 00007/2022 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 04.276.973/0001-09) para: contratação de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Valor global contratado: R$ 425.284,89. Vigência de 01/11/2022 a 01/03/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 04.276.973/0001-09
Processooficial: 10507.721007/2022-35
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 320.679,84
Valor globaloficial: R$ 425.284,89
Valor acumuladooficial: R$ 3.143.018,27
Assinaturaoficial: 13/10/2022
Publicaçãooficial: 27/10/2022
Vigênciaoficial: 01/11/2022 a 01/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	4	R$ 106.321,22	R$ 425.284,89

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 614.034,77
A liquidarcalculado: R$ 233.619,37
Liquidadocalculado: R$ 1.554,09
Pagocalculado: R$ 374.861,31

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000235 · 29/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000039 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 218.964,02 · a liquidar R$ 57.449,68 · liquidado R$ 1.554,09 · pago R$ 159.960,25
2025NE000003 · 06/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 102.449,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.449,39
2024NE000008 · 10/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 253.888,04 · a liquidar R$ 141.436,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.451,67
2025NE000084 · 12/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.733,32 · a liquidar R$ 34.733,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1894 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.904,74
1788 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.366,66
1748 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.122,96
1735 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.366,66
1655 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.366,66
1574 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.020,64
1517 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.020,64
1486 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.020,64
1394 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.749,47
1286 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.024,52
1301 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.135,00
1241 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.762,65
1242 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.024,52
075 · emitida 24/03/2023 · PendenteR$ 13.004,17
60 · emitida 17/02/2023 · PendenteR$ 13.004,17
048 · emitida 31/01/2023 · PendenteR$ 13.853,12
035 · emitida 20/12/2022 · PendenteR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00007/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/03/2024
##ATO RETIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO: 10507721.007/2022-35 ##TEX NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, PUBLICADO NO D.O.U. DE 26/03/2024, EDIÇÃO 59, SEÇÃO 3, PÁG. 120, ONDE SE LÊ "VALOR TOTAL: R$ 320.679,84", LEIA-SE "VALOR TOTAL: R$ 364.734,40". ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021…
valor global após o termo: R$ 320.679,84 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 20/06/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 001/07/2024 A 01/03/2026
valor global após o termo: R$ 320.679,84 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 20/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A TERCEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF05 nº 07/2022, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA, A PARTIR DE 1º/01/2025, COM BASE NAS ALTERAÇÕES DE VALORES DEFINIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026
valor global após o termo: R$ 425.284,89 · vigência até 01/03/2026

FornecedorEPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 166200
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.