Contrato federal · Contrato 00007/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM JI-PARANÁ,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE CONTRATO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)ME…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ALTINO MICKUS para: locação de imóvel para abrigar a agência regional do trabalho e emprego em ji-paraná,conforme especificações e obrigações constantes do termo de contrato, pelo prazo de 12 (doze)meses.. Valor global contratado: R$ 68.463,36. Vigência de 03/10/2016 a 03/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ALTINO MICKUSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 46753.000083/2016-09
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 57.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 68.463,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 435.819,72
- Assinaturaoficial
- 03/10/2016
- Publicaçãooficial
- 19/10/2016
- Vigênciaoficial
- 03/10/2016 a 03/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 68.463,36 | R$ 68.463,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 368.051,26
- A liquidarcalculado
- R$ 22.429,11
- Liquidadocalculado
- R$ 611,46
- Pagocalculado
- R$ 344.234,76
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800575 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000024 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 47.520,00 · a liquidar R$ 5.280,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.240,00
- 2022NE000027 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 63.360,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.360,00
- 2023NE000131 · 25/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.840,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.840,00
- 2021NE000138 · 13/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.640,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.864,07
- 2024NE000029 · 21/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 63.796,67 · a liquidar R$ 5.514,97 · liquidado R$ 611,46 · pago R$ 57.670,24
- 2025NE000007 · 17/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 66.451,14 · a liquidar R$ 11.634,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.817,00
- 2021NE000054 · 24/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.095,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.095,93
- 2026NE000047 · 05/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 51.347,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.347,52
Faturas
- 11/12 · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- 10/12 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- 09/2026 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- 08/12 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- 07/12 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- 06/12 · emitida 11/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- 05/12 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- 02/2026 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- 01/2026 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- 12/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- 11/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,28
- OUTUBRO 2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- 09/2025 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- 08/2025 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- 07/2025 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- JUNHO 2025 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- 05/ MAIO 2025 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- 04 /2025 ABRIL · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- 03/2025 MARÇO · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- FEVEREIRO 2025 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- 1/2025 JANEIRO · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- 12/2024 DEZEMBRO · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- 11/2024 NOVEMBRO · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,70
- 11/2024 OUT/NOV · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.280,00
- 10/2024 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.280,00
- 09/2024 · emitida 15/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.280,00
- 08/2024 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.280,00
- 06/2024 · emitida 13/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.280,00
- 07/2024 · emitida 15/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.280,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 29/09/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016 - SRTE/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 A 03 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 57.600,00 · vigência até 03/10/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 04/10/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016, REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JI-PARANÁ, LOCALIZADA NA AV. BRASIL, Nº 1148,BAIRRO NOVA BRASÍLIA , NA CIDADE DE JI-PARANÁ/RO.
valor global após o termo: R$ 62.733,00 · vigência até 04/10/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 03/10/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 007/2016/SRTB/RO, REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JI-PARANÁ/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 57.600,00 · vigência até 04/10/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 30/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO 007CT2016 POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 04.10.2020 A 04.10.2021
valor global após o termo: R$ 57.600,00 · vigência até 04/10/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 21/09/2021
RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007CT2016 REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JI-PARANÁ, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2021 A 04/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1…
valor global após o termo: R$ 63.360,00 · vigência até 04/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 27/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/CT/2016 , NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 63.360,00 · vigência até 04/10/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 19/09/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016 , NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS D…
valor global após o termo: R$ 63.360,00 · vigência até 03/10/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 01/10/2024
PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE 02/10/2024 A 03/10/2025, DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JI-PARANÁ
valor global após o termo: R$ 65.780,40 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 29/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016 , POR MAIS 12(DOZE) MESES, PERÍODO DE 04/10/2025 A 03/10/2026 COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º E 51 DA LEI Nº 8.24…
valor global após o termo: R$ 68.463,36 · vigência até 03/10/2026
Termo Aditivo 00010/2026 · 26/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016 , NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 68.463,36 · vigência até 03/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16648
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.