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Contrato federal · Contrato 00008/2022 · Comprasnet Contratos

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SPRF-MT ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO…

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA (CNPJ 19.840.753/0001-33) para: realização de obras de intervenções construtivas necessárias à adequação do edifício sede da sprf-mt às normas de acessibilidade, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técni…. Valor global contratado: R$ 200.380,63. Vigência de 01/11/2022 a 01/11/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO 200120
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDACNPJ 19.840.753/0001-33
Processooficial
08661.001181/2022-33
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2022
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 162.239,69
Valor globaloficial
R$ 200.380,63
Valor acumuladooficial
R$ 162.239,70
Assinaturaoficial
01/11/2022
Publicaçãooficial
03/11/2022
Vigênciaoficial
01/11/2022 a 01/11/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO , REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 200.380,63R$ 200.380,63

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 200.380,63
A liquidarcalculado
R$ 263,79
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 37.877,16

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000168 · 21/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.140,95 · a liquidar R$ 263,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.877,16
  • 2022NE000174 · 07/10/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.239,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 398 · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 64.951,44
  • 383 · emitida 17/10/2023 · PendenteR$ 37.059,39
  • 358 · emitida 25/08/2023 · PendenteR$ 29.798,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00008/2022 · Não informada

    A obra tinha data de início de mobilização prevista para 20/12/2022, entretanto só se inciou em 04/01/2023. No que diz respeito ao atraso para o início da mobilização, no dia 06/01/2023 foi enviado para a ciência da executora a Decisão Administrativa Nº 5/2023/SPRF-MT (SEI! nº 47360447) sobre pedido…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 22/08/2023

    ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022 (SEI! Nº 44444287), CONTEMPLANDO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS/MATERIAIS CONTRATADOS, BEM COMO A SUPRESSÃO DE OUTROS E O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS/MATERIAIS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE, DE FORMA A VIABILIZAR A CONTINUIDADE DAS OBRAS RELATIVAS ÀS INTE…

    valor global após o termo: R$ 200.380,63 · vigência até 01/11/2023

FornecedorO. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 166964
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.