Contrato federal · Contrato 00002/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO (STFCSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO)NA MODALIDADELOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL DE PABX VIRTUALPARA ATENDER A SEDE DA CVPAF/PE E SUAS UNIDADES
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PE (AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico (stfcserviço telefônico fixo comutado)na modalidadelocal, longa distancia nacional de pabx virtualpara atender a sede da cvpaf/pe e suas unidades. Valor global contratado: R$ 29.343,84. Vigência de 01/07/2016 a 01/07/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PE 253007
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25757.816808/2016-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 29.343,84
- Valor globaloficial
- R$ 29.343,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 94.256,04
- Assinaturaoficial
- 30/06/2016
- Publicaçãooficial
- 08/07/2016
- Vigênciaoficial
- 01/07/2016 a 01/07/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 4.970,00 | R$ 4.970,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 3.380,00 | R$ 3.380,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 618,72 | R$ 618,72 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 15.075,12 | R$ 15.075,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.912,02
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.912,02
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800064 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800051 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000028 · 06/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.480,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.480,74
- 2020NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.087,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.087,72
- 2021NE000036 · 29/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.343,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.343,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2016 · 30/06/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 30/06/2017
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES A CONTAR DE 01/07/2017 A 01/07/2018 E REAJUSTE PELO INDÍCIO IST EM 3,60%.
valor global após o termo: R$ 30.452,02 · vigência até 01/07/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 29/06/2018
PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/07/2018 A 01/07/2019.
valor global após o termo: R$ 30.452,02 · vigência até 01/07/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 25/06/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 01/07/19 01/07/20 EREAJUSTE PELO IST DE MAIO/17 A MAIO/18.
valor global após o termo: R$ 31.487,60 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 24/06/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/07/2020 A 01/07/2021 E O REAJUSTE NO VALOR PELO ÍNDICE IST ACUMULADO DE MAIO/18 A MAIO/19 COM A ALÍGUOTA 1,0656.
valor global após o termo: R$ 33.424,50 · vigência até 01/07/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 16/06/2021
A ALTERAÇÃO SUBJETIVA NO CONTRATO Nº 02/2016. EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A, CNPJ 33.000.118/0001-79, DE FORMA QUE PASSA A FIGURAR COMO CONTRATADA A EMPRESA OI S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43
valor global após o termo: R$ 29.343,84 · vigência até 01/07/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 16/06/2021
A ALTERAÇÃO SUBJETIVA NO CONTRATO Nº 02/2016. EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A, CNPJ 33.000.118/0001-79, DE FORMA QUE PASSA A FIGURAR COMO CONTRATADA A EMPRESA OI S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43
valor global após o termo: R$ 29.343,84 · vigência até 01/07/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16699
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.