Contrato federal · Concessão 00040/2022 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, A ATIVIDADES DE APOIO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO COM FINALIDADE DE FUNCIONA…
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: o presente contrato tem como objeto a cessão de uso não oneroso de bem imóvel próprio nacional, a atividades de apoio a fundação habitacional do exercito com finalidade de funcionalidade de posto de atendimento.. Vigência de 01/09/2022 a 31/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA 160016
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 64273.017527/2022-60
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/09/2022
- Publicaçãooficial
- 04/11/2022
- Vigênciaoficial
- 01/09/2022 a 31/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00040/2022 · 01/09/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64273.017527/2022-60
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/08/2023
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO AV. CORONEL TEIXEIRA, Nº 4.715 – PONTA NEGRA – MANAUS – AM – CEP 69.037-000, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/07/2024
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO AV. CORONEL TEIXEIRA, Nº 4.715 – PONTA NEGRA – MANAUS – AM – CEP 69.037-000, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2025
Termo de Rescisão 00040/2022 · 31/01/2025
AS PARTES CONTRATANTES RESOLVEM RESCINDIR O CONTRATO DE CESSÃO DE USO NR 040/2022, EM 31 DE JANEIRO DE 2025, CUJO O OBJETO DO CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO AV. CORONEL TEIXEIRA, Nº 4.715 – PONTA NEGRA – MANAUS – AM – CEP 69.037-000,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 167069
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.