O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA CATEGORIA "D" PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRAN…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.547.622,24

A liquidarcalculado

R$ 129.286,39

Liquidadocalculado

R$ 17.720,14

Pagocalculado

R$ 1.400.615,71

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE512001 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 720.702,56 · a liquidar R$ 62.123,05 · liquidado R$ 6.701,35 · pago R$ 651.878,16
• 2025NE000076 · 02/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 135.473,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.473,38
• 2024NE000028 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 691.446,30 · a liquidar R$ 67.163,34 · liquidado R$ 11.018,79 · pago R$ 613.264,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/03/2023

   A REPACTUAÇÃO POR CONTA DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 57.666,62 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 57.985,01 (CINQUENTA E SETE MIL…

   valor global após o termo: R$ 695.820,09 · vigência até 03/12/2023

2. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 20/09/2023

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023. B) ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS, APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE CCT 2023/2024 PR001765/2023 A PARTIR DE 01/06/2023.

   valor global após o termo: R$ 731.056,54 · vigência até 03/12/2023

3. Termo Aditivo 00001/2023 · 17/11/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: AA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 04/12/2023 E ENCERRAMENTO EM 03/06/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; O REAJUSTE DO VALOR…

   valor global após o termo: R$ 361.209,90 · vigência até 03/06/2024

4. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 26/02/2024

   O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: A alteração do valor do salário mínimo de acordo com Decreto Nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023, a partir de 01/01/2024, conforme planilha de formação de custos 36723734.

   valor global após o termo: R$ 363.134,84 · vigência até 03/06/2024

5. Termo Aditivo 00002/2024 · 06/05/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 04/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 03/06/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1;

   valor global após o termo: R$ 726.269,68 · vigência até 03/06/2025

6. Termo de Rescisão 00064/2022 · 23/04/2025

   O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL N.º 064/2022, O QUAL TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 24/04/2025 INCLUSIVE, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 23759.005920/2025-13.

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/04/2025