Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 03.497.401/0001-97) para: prestação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância armada e desarmada, por meio de postos de trabalho. Valor global contratado: R$ 1.016.165,80. Vigência de 14/03/2019 a 13/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ 03.497.401/0001-97
- Processooficial
- 04490/2018
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 4.650.768,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.016.165,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.408.465,40
- Assinaturaoficial
- 25/02/2019
- Publicaçãooficial
- 26/02/2019
- Vigênciaoficial
- 14/03/2019 a 13/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA24 HORAS DIUTURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA 24 HORAS DIUTURNAS | 1 | R$ 508.082,90 | R$ 1.016.165,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 15/05/2019
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO REPACTUAR OS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE, NO PERCENTUAL DE 3,43% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO); B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MAJORADO PARA R$ 36,50 (TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); E C) FUNDO SOCIAL E ODONTOLÓGICO, ATUALIZADO PARA R$ 9…
valor global após o termo: R$ 4.807.028,64 · vigência até 13/03/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 14/10/2019
ALTERAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
valor global após o termo: R$ 4.807.028,64 · vigência até 13/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 20/01/2020
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E B) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 4.807.028,64 · vigência até 13/03/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 23/01/2020
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A RETIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL DE HORAS TRABALHADAS DA “PLANILHA DE CÁLCULO DO NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS PELOS POSTOS DE TRABALHO COM ESCALA DE 12X36 HORAS”, (ANEXO “A-I” DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CNJ N. 06/2019), COLUNA "TOTAL DE HORAS ANO", COM EFEITOS R…
valor global após o termo: R$ 4.807.028,64 · vigência até 13/03/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 10/03/2020
CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL: A.1) REAJUSTE DO SALÁRIO EM 3,20% (TRÊS VÍRGULA VINTE POR CENTO); A.2) REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA R$ 37,50 (TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); B) A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (METROPO…
valor global após o termo: R$ 4.807.028,64 · vigência até 13/03/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 02/02/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E B) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 4.807.028,64 · vigência até 13/03/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 26/02/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE EM 3,00% (TRÊS POR CENTO); B) REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA R$ 39,29 (TRINTA E NOVE REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 5.104.941,12 · vigência até 13/03/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 11/03/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO DAR NOVA REDAÇÃO À SUBALÍNEA “C.3” DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N. 06/2019.
valor global após o termo: R$ 5.104.941,12 · vigência até 13/03/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 27/10/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DAS ALÍNEAS “I”, “J” E “K” NA CLÁUSULA TERCEIRA E “LL”, “MM” E “NN” NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO CNJ Nº 06/2019.
valor global após o termo: R$ 5.104.941,12 · vigência até 13/03/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 10/02/2022
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 5.104.941,12 · vigência até 13/03/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 07/07/2022
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO: A) A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A.1) SALÁRIO BASE EM 8,5% (OITO VÍRGULA CINCO POR CENTO); A.2) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 42,63 (QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); A.3) AUXÍLIO SAÚDE PARA R$ 151,90 (CENTO E CINQUENTA E UM RE…
valor global após o termo: R$ 5.540.355,24 · vigência até 13/03/2023
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 27/10/2022
RETIFICAÇÃO DE ANEXOS DA APOSTILA N. 04
valor global após o termo: R$ 5.540.355,24 · vigência até 13/03/2023
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 04/11/2022
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DAS EMENTAS DOS ANEXOS A, B E C DA APOSTILA Nº 05
valor global após o termo: R$ 5.540.355,24 · vigência até 13/03/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 16/02/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E B) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 5.540.355,24 · vigência até 13/03/2024
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 17/05/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS E ATUALIZAÇÃO DO FAP
valor global após o termo: R$ 5.880.459,00 · vigência até 13/03/2024
Termo Aditivo 00009/2023 · 11/12/2023
Constitui objeto do presente termo aditivo as seguintes retificações: a) Anexos A-I e A-III do Termo Aditivo nº 08, referente ao número de dias a serem trabalhados pelos Postos de Trabalho com escala de 12x36 horas e seus respectivos Valores de Hora de Serviço (VHS); e b) Anexos B-I, B-III, C-I e C-…
valor global após o termo: R$ 5.880.459,00 · vigência até 13/03/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 08/03/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E B) A INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.470.114,75 · vigência até 13/06/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 07/06/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EXCLUSÃO DO MÓDULO 3 RELATIVO AOS UNIFORMES, E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA
valor global após o termo: R$ 965.567,02 · vigência até 13/08/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 08/08/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) A ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO DO SUBMÓDULO 4.1 PARA FAP = 1,2537; B) A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: B.1) SALÁRIO BASE EM 5% (CINCO POR CENTO); B.2) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 47,37 (QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS); B…
valor global após o termo: R$ 1.016.165,80 · vigência até 13/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 167438
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:15
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