Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA FIXA.

Name: Contrato 00005/2016 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-AL (AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratacao de empresa para pestacao de servico de telefonia fixa.. Valor global contratado: R$ 8.820,43. Vigência de 02/01/2017 a 02/01/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-AL 253019
Local da unidadeoficial: RIO LARGO/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2707701
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 25764.272060/2016-06
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2016
Valor inicialoficial: R$ 8.820,43
Valor globaloficial: R$ 8.820,43
Assinaturaoficial: 02/01/2017
Publicaçãooficial: 23/01/2017
Vigênciaoficial: 02/01/2017 a 02/01/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 8.820,43	R$ 8.820,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.109,96
A liquidarcalculado: R$ 300,84
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.224,34

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 300,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999,16
2021NE000006 · 04/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 709,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 709,96
2021NE000015 · 25/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 11/12/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃOAO CONTRATO 05/2016 DE TELEFONIA FIXA.
valor global após o termo: R$ 8.820,43 · vigência até 02/01/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 02/01/2019
PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA FIXACOMUTADO DA CVPAF/AL.
valor global após o termo: R$ 8.820,43 · vigência até 02/01/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 02/01/2020
PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR 12MESES A CONTAR DE 02012020 A 02012021 TENDO PORBASE I INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 8.820,43 · vigência até 02/01/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 02/01/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2016 PARA 02/01/2021 A 02/01/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA CVPAF-AL/ANVISA.
valor global após o termo: R$ 8.820,43 · vigência até 02/01/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 14/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: A ALTERAÇÃO SUBJETIVA NO CONTRATO Nº 05/2016, EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A., CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, DE FORMA QUE PASSA A FIGURAR COMO CONTRATADA A EMPRESA OI S.A., CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. RETIFICAR O CONTEÚDO DO ITEM…
valor global após o termo: R$ 8.820,43 · vigência até 02/01/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 16781
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.