Contrato federal · Credenciamento 00239/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA (CNPJ 17.250.853/0001-84) para: contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 30/08/2022 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDACNPJ 17.250.853/0001-84
- Processooficial
- 67441.007139/2022-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.750.000,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2022
- Publicaçãooficial
- 10/11/2022
- Vigênciaoficial
- 30/08/2022 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.049,85
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.049,85
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000405 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.546,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.546,55
- 2023NE001124 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,55
- 2024NE000115 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.491,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.491,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00239/2022 · 30/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00239/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.007139/2022-80
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 239/HFAG-ESLS/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ…
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 01/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 193/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ…
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00239/2022 · 31/12/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 239/HFAG-ESLS/2022, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 167845
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.