Contrato federal · Contrato 00461/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO); BR-153/RS; SEGMENTO KM 491,2 AO KM 628,6; EXTENSÃO 137,4 KM.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços referente a manutenção (conservação e recuperação); br-153/rs; segmento km 491,2 ao km 628,6; extensão 137,4 km.. Valor global contratado: R$ 31.395.221,00. Vigência de 29/07/2016 a 29/07/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50610.000430/2016-97
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00111/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 31.395.221,00
- Valor globaloficial
- R$ 31.395.221,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.276.424,96
- Assinaturaoficial
- 27/07/2016
- Publicaçãooficial
- 29/07/2016
- Vigênciaoficial
- 29/07/2016 a 29/07/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 31.395.221,00 | R$ 31.395.221,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.761.568,37
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.761.568,37
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE801490 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE803515 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801940 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800195 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000770 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.999.757,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.999.757,56
- 2019NE802009 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800330 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.989.937,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.989.937,45
- 2020NE800917 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800921 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.771.873,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.771.873,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 11/07/2018
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0461.2016. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 25/01/2019. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR M…
valor global após o termo: R$ 31.395.221,00 · vigência até 25/05/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 09/11/2018
TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO,PASSA O VALOR APREÇOS INICIAIS DE R$ 31.395.221,00 PARA R$ 32.015.921,48, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 620.700,48.
valor global após o termo: R$ 32.015.921,48 · vigência até 25/05/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 07/12/2018
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,O CONTRATO TEM PRORROGADAS SUAS DATAS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A DATA DE EXECUÇÃO PARA 25/01/2020 E A DATA DE VIGÊNCIA PARTA 23/05/2020.
valor global após o termo: R$ 32.015.921,48 · vigência até 23/05/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 16/08/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 545 DIAS, PASSANDO PARA 23/07/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 431 DIAS, PASSANDO PARA 29/07/2021. AUMENTO DO VALOR A PREÇOS INICIAIS, PASSANDO PARA R$ 33.465.845,46, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.449.923,98.
valor global após o termo: R$ 1.449.923,98 · vigência até 29/07/2021
Termo Aditivo 00005/2019 · 01/10/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 369.274,78 · vigência até 29/07/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16789
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.