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Contrato federal · Contrato 00461/2016 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO); BR-153/RS; SEGMENTO KM 491,2 AO KM 628,6; EXTENSÃO 137,4 KM.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços referente a manutenção (conservação e recuperação); br-153/rs; segmento km 491,2 ao km 628,6; extensão 137,4 km.. Valor global contratado: R$ 31.395.221,00. Vigência de 29/07/2016 a 29/07/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial
50610.000430/2016-97
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00111/2016
Valor inicialoficial
R$ 31.395.221,00
Valor globaloficial
R$ 31.395.221,00
Valor acumuladooficial
R$ 32.276.424,96
Assinaturaoficial
27/07/2016
Publicaçãooficial
29/07/2016
Vigênciaoficial
29/07/2016 a 29/07/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 31.395.221,00R$ 31.395.221,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.761.568,37
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.761.568,37

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2016NE801490 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE803515 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801940 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800195 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000770 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.999.757,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.999.757,56
  • 2019NE802009 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800330 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.989.937,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.989.937,45
  • 2020NE800917 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800921 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.771.873,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.771.873,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 11/07/2018

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0461.2016. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 25/01/2019. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR M…

    valor global após o termo: R$ 31.395.221,00 · vigência até 25/05/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 09/11/2018

    TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO,PASSA O VALOR APREÇOS INICIAIS DE R$ 31.395.221,00 PARA R$ 32.015.921,48, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 620.700,48.

    valor global após o termo: R$ 32.015.921,48 · vigência até 25/05/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 07/12/2018

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,O CONTRATO TEM PRORROGADAS SUAS DATAS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A DATA DE EXECUÇÃO PARA 25/01/2020 E A DATA DE VIGÊNCIA PARTA 23/05/2020.

    valor global após o termo: R$ 32.015.921,48 · vigência até 23/05/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 16/08/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 545 DIAS, PASSANDO PARA 23/07/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 431 DIAS, PASSANDO PARA 29/07/2021. AUMENTO DO VALOR A PREÇOS INICIAIS, PASSANDO PARA R$ 33.465.845,46, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.449.923,98.

    valor global após o termo: R$ 1.449.923,98 · vigência até 29/07/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2019 · 01/10/2019

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.

    valor global após o termo: R$ 369.274,78 · vigência até 29/07/2021

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 16789
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.