Contrato federal · Contrato 00042/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER AS NECE…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.619.713/0001-07) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades das penitenciária federal em mo…. Valor global contratado: R$ 2.495.788,38. Vigência de 31/10/2022 a 29/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- JBL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 30.619.713/0001-07
- Processooficial
- 08019.003515/2022-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.383.920,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.495.788,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.383.920,00
- Assinaturaoficial
- 31/10/2022
- Publicaçãooficial
- 17/03/2023
- Vigênciaoficial
- 31/10/2022 a 29/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 788.255.132 | R$ 2,10 | R$ 165.833,11 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 788.255.132 | R$ 10,71 | R$ 844.090,55 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 788.255.132 | R$ 2,10 | R$ 165.833,11 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 788.255.132 | R$ 11,19 | R$ 882.232,17 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 788.255.132 | R$ 1,66 | R$ 131.008,16 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 788.255.132 | R$ 3,89 | R$ 306.791,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00042/2022 · 31/10/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/02/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/08/2023
O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 31/10/2023 a 29/02/2024, respeitando o limite de 04 (quatro) meses.
valor global após o termo: R$ 2.383.920,00 · vigência até 29/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/12/2023
REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 42/2022 DO PROCESSO 08019.003515/2022-98, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO RELATIVO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A PARTIR DO PERÍODO DE 14/09/2023, NO VALOR DE R$ 2.507.645,45 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E…
valor global após o termo: R$ 2.495.788,38 · vigência até 29/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 168007
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.