Contrato federal · Credenciamento 00235/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE (CNPJ 17.209.891/0002-74) para: contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 30/08/2022 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECNPJ 17.209.891/0002-74
- Processooficial
- 67441.006020/2022-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2022
- Publicaçãooficial
- 10/11/2022
- Vigênciaoficial
- 30/08/2022 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.258,99
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.258,99
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000295 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423,65
- 2024NE000131 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.835,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.835,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00235/2022 · 30/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00235/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.006020/2022-90
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL DO CONTRATO Nº 235/HFAG-ESLS/2022, REFERENTE A SUB-ROGAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG) AO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 29/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 235/HFAG-ESLS/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93, E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE D…
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00235/2022 · 31/12/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 235/HFAG-ESLS/2022, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 168068
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 05:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.