Contrato federal · Contrato 00043/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORÇO DA SEGURANÇA EXTERNA (MURO, PASSARELA, TORRES DE VIGILÂNCIA, CASA DE FORÇA E POSTO DE CONTROLE), COM FORNE…
DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou T L ENGENHARIA LTDA (CNPJ 06.122.117/0001-24) para: o objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de reforço da segurança externa (muro, passarela, torres de vigilância, casa de força e posto de controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equi…. Valor global contratado: R$ 45.032.111,87. Vigência de 08/11/2022 a 07/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL 200323
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- T L ENGENHARIA LTDACNPJ 06.122.117/0001-24
- Processooficial
- 08016.010686/2021-12
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 43.950.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 45.032.111,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 359.174.783,09
- Assinaturaoficial
- 08/11/2022
- Publicaçãooficial
- 05/01/2023
- Vigênciaoficial
- 08/11/2022 a 07/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 45.032.111,87 | R$ 45.032.111,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.032.111,87
- A liquidarcalculado
- R$ 1.082.111,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000066 · 20/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 31.791.672,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000067 · 20/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.158.328,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000053 · 27/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.082.111,87 · a liquidar R$ 1.082.111,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 597 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 681.628,08
- 591 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 874.078,33
- 575 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247.392,82
- 573 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.848,52
- 572 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 567.824,68
- 574 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.675,58
- 564 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 371.293,62
- 555 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 451.875,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00043/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/05/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/11/2023
1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, "A", DO ART. 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REPRESENTA UM INCREMENTO TOTAL DE R$ 2.698.567,08 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OI…
valor global após o termo: R$ 45.032.111,87 · vigência até 07/05/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM INÍCIO EM 07/05/2024 ENCERRANDO SE EM 07/05/2025, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM ANEXO
valor global após o termo: R$ 45.032.111,87 · vigência até 07/05/2025
Termo de Rescisão 00043/2022 · 07/05/2025
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA DO CONTRATO 43/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 21/07/2025 (32364020), O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022 (27284689), CELEBRADO COM A EMPRESA TL ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.122.117/000…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 168079
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 18:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.