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Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 04.145.787/0001-30) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, que será prestada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do…. Valor global contratado: R$ 875.707,85. Vigência de 07/11/2022 a 07/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN 200394
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ 04.145.787/0001-30
Processooficial
08420.007893/2021-18
Modalidade da compraoficial
Tomada de Preços nº 00002/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 842.637,20
Valor globaloficial
R$ 875.707,85
Valor acumuladooficial
R$ 24.486.749,15
Assinaturaoficial
07/11/2022
Publicaçãooficial
16/11/2022
Vigênciaoficial
07/11/2022 a 07/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 875.707,85R$ 875.707,85

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 875.707,85
A liquidarcalculado
R$ 33.070,65
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000240 · 27/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 842.637,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000209 · 24/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 33.070,65 · a liquidar R$ 33.070,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 920 · emitida 13/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 33.375,88
  • 912 · emitida 14/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 36.969,59
  • 0909 · emitida 13/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 161.148,36
  • 905 · emitida 13/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 83.731,66
  • 903 · emitida 14/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 154.692,15
  • 902 · emitida 17/08/2023 · PagoR$ 78.658,74
  • 899 · emitida 14/07/2023 · PagoR$ 36.078,29
  • 897 · emitida 15/06/2023 · PagoR$ 51.746,07
  • 0000000894 · emitida 16/05/2023 · PagoR$ 73.967,35
  • 891 · emitida 13/04/2023 · PagoR$ 58.697,44
  • 889 · emitida 13/03/2023 · PagoR$ 60.617,14
  • 885 · emitida 10/02/2023 · PagoR$ 42.059,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 01/09/2023

    SUPRIMIR 11,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 100.822,10 (CEM MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, BEM COMO DO ANEXO X DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 E ACRESCE…

    valor global após o termo: R$ 875.707,85 · vigência até 07/11/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 27/10/2023

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, ALTERANDO A DATA DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA O DIA 22/12/2023, CONFORME APRESENTADO NO CRONOGRAMA ATUALIZADO - FÍSICO FINANCEIRO

    valor global após o termo: R$ 875.707,85 · vigência até 22/12/2023

FornecedorECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 168359
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.