Contrato federal · Outros 00004/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO GABINAL, 313, LOJAS 150B, 151B E 152B, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, FREGUESIA, RJ, CEP 22.760-151, VISANDO ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA RE…

Name: Contrato 00004/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 05.492.065/0001-15) para: locação de imóvel situado na estrada do gabinal, 313, lojas 150b, 151b e 152b, no bairro de jacarepaguá, freguesia, rj, cep 22.760-151, visando abrigar as instalações da agência regional de atendimento ao trabalhador em…. Valor global contratado: R$ 259.125,12. Vigência de 15/08/2016 a 14/08/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 05.492.065/0001-15
Processooficial: 47729.000058/2016-87
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2016
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 316.800,00
Valor globaloficial: R$ 259.125,12
Valor acumuladooficial: R$ 4.514.558,28
Assinaturaoficial: 15/08/2016
Publicaçãooficial: 01/09/2016
Vigênciaoficial: 15/08/2016 a 14/08/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	48	R$ 5.398,44	R$ 259.125,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 465.758,92
A liquidarcalculado: R$ 20.448,82
Liquidadocalculado: R$ 138,52
Pagocalculado: R$ 430.716,47

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800190 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800191 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800033 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800192 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800028 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800678 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800035 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000482 · 29/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.089,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.791,08
2022NE000127 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.768,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.541,64
2023NE000175 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.586,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.586,62
2023NE000881 · 29/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.133,30 · a liquidar R$ 3.226,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.906,64
2023NE000176 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.089,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.089,15
2016NE800642 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000306 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.719,92 · a liquidar R$ 3.226,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.493,26
2024NE000307 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.581,40 · a liquidar R$ 4.298,45 · liquidado R$ 103,86 · pago R$ 47.179,09
2023NE000882 · 29/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.492,25 · a liquidar R$ 4.298,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.193,80
2021NE000277 · 01/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.094,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.136,28
2021NE000276 · 01/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.335,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.335,18
2021NE000961 · 03/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.266,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.294,54
2026NE000233 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.686,05 · a liquidar R$ 4.298,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.387,60
2025NE000383 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.733,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 34,66 · pago R$ 22.698,64
2025NE000384 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.282,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.282,95
2026NE000232 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.900,15 · a liquidar R$ 1.100,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.800,00
2021NE000956 · 03/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

09/2026 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
08/2026 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
06/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
05/2026 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
03/2026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
02/2026 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
01/2026 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
12/2025 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
11/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
10/2025 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
09/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
08/2025 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
07/2025 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
06/2025 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.398,45
05/2025 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
04/2025 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
03/2025 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
02/2025 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
01/2025 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
12/2024 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
11/2024 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
10/2024 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
09/2024 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
08/2024 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
07/2024 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
06/2024 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11
05/2024 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00004/2016 · 15/08/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000058/2016-87
valor global após o termo: R$ 316.800,00 · vigência até 14/08/2025
Termo Aditivo 00001/2019 · 02/09/2019
REDUÇÃO DE 32% DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DO CONTINGENCIMANNTO ORÇAMENTÁRIODE DESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 53.207,00 · vigência até 14/08/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/12/2019
SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA SRA/ME-RJ, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 53.207,00 · vigência até 14/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 14/08/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO DOIMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO GABINAL, 313,LOJAS 150B, 151B E 152B, JACAREPAGUÁ.
valor global após o termo: R$ 79.200,00 · vigência até 15/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/09/2021
AUTORIZO O APOSTILAMENTO Nº 01/2021 DO CONTRATO Nº 04/2016 SRT/RJ, CUJO OBJETO TRATA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A AGENCIA REGIONAL/JACAREPAGUÁ, PARA OS REAJUSTES DOS VALORES LOCATIVOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NOS SEGUINTES TERMOS:
valor global após o termo: R$ 83.160,00 · vigência até 15/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 83.160,00 · vigência até 15/08/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/09/2022
REAJUSTE CONTRATUAL/2022
valor global após o termo: R$ 90.301,32 · vigência até 15/08/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 21/03/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023
valor global após o termo: R$ 90.301,32 · vigência até 15/08/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 20/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 90.301,32 · vigência até 15/08/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 07/12/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024
valor global após o termo: R$ 90.301,32 · vigência até 15/08/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 14/08/2024
.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/08/2024 A 14/08/2025, NOS MOLDES DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 1991, DA ORIENTAÇÃO Nº 06 DE 01/04/2009 DA AGU E DO PARECER REFERENCIAL Nº 04/2020 DA COORD/E-CJU/SSEM/CGU/A…
valor global após o termo: R$ 90.301,32 · vigência até 14/08/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 04/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO DAS 03 (TRÊS) SALAS QUE ABRIGAM AGENCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM JACAREPAGUÁ/RJ, SITUADO NA ESTRADA DO GABINAL, Nº 313 - NO BAIRRO JACAREPAGUÁ- FREGUESIA/RJ, CONTADOS DE 01/06/2025, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA"B" §…
valor global após o termo: R$ 16.195,35 · vigência até 14/08/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 14/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 15/08/2025 A 14/08/2026, AGENCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM JACAREPAGUÁ/RJ, SITUADO NA ESTRADA DO GABINAL, Nº 313 - NO BAIRRO JACAREPAGUÁ- FREGUESIA/RJ, NOS MOLDES DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 D…
valor global após o termo: R$ 16.195,35 · vigência até 14/08/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 11/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DE 15/08/2026 A 14/08/2030, NOS MOLDES DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 1991, DA ORIENTAÇÃO Nº 06 DE 01/04/2009 DA AGU E DO PARECER PGFN/CJU/COJLC/ Nº 1042/2011 E PARECER REFERENCIAL Nº 000…
valor global após o termo: R$ 259.125,12 · vigência até 14/08/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 16837
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.