Contrato federal · Contrato 00057/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ROD. BR-308/PA, TRECHO;ENTR.BR-010(A)/316(A)-DIV.PA/MA, SUBTRECHO ENTR. BR-316(…

Name: Contrato 00057/2017 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: contratação de epresa para execução dos serviços técnicos de supervisão das obras de pavimentação da rod. br-308/pa, trecho;entr.br-010(a)/316(a)-div.pa/ma, subtrecho entr. br-316(b)/pa-124/242(capanema)-viseu, seg. km 2…. Valor global contratado: R$ 4.600.000,00. Vigência de 20/02/2017 a 31/12/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
Processooficial: 50602.000346/2014-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00169/2016
Valor inicialoficial: R$ 4.600.000,00
Valor globaloficial: R$ 4.600.000,00
Assinaturaoficial: 16/02/2017
Publicaçãooficial: 17/02/2017
Vigênciaoficial: 20/02/2017 a 31/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS	1	R$ 4.600.000,00	R$ 4.600.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.455.974,61
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 581.350,47

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE803335 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE804217 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001427 · 21/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.455.974,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 581.350,47
2019NE800437 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE805891 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE805812 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 31/01/2019
RERRATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOPOR MAIS 345 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 10/02/2019 E, AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS PARA R$6.102.896,11, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$1.502.896,11, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, CONFORME PROCESSO Nº50602.000346/…
valor global após o termo: R$ 6.102.696,11 · vigência até 20/01/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 20/01/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 DIASCONSECUTIVOS A CONTAR DE 21/01/2020 E AUMENTO DE VALOR CONTRATUTAL A PI DE R$ 6.102.696,10 PARA R$ 6.864.567,21, PROVENIENTE DO AUMENTO DE R$ 761.871,0L.
valor global após o termo: R$ 6.864.567,11 · vigência até 18/07/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 26/03/2020
AUMENTO DE VALOR A PI DE R$ 6.102.696,11 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.502.696,11 RETIFICANDO O 1º TERMO ADITIVO E, AUMENTO DE VALOR API DE R$ 6.102.696,11 PARA R$ 6.864.567,21 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 761.871,01, RETIFICANDO O 2º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 6.864.567,11 · vigência até 18/07/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 08/07/2020
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS ATÉ A DATA DE 18/07/2021.
valor global após o termo: R$ 6.864.567,11 · vigência até 18/07/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 19/10/2020
AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDA PELO 4º TERMO ADITIVO ACRESCENTANDO O VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS OMONTANTE DE R$ 1.617.388,26.
valor global após o termo: R$ 1.617.388,26 · vigência até 18/07/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 12/07/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 166 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 19/07/2021.
valor global após o termo: R$ 4.600.000,00 · vigência até 31/12/2021

FornecedorMAIA MELO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 16842
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.