Contrato federal · Contrato 00049/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXEC…

Name: Contrato 00049/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua conforme especif…. Valor global contratado: R$ 71.508,59. Vigência de 31/12/2018 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 71000.059553/2018-54
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 210.230,00
Valor globaloficial: R$ 71.508,59
Valor acumuladooficial: R$ 43.503.749,81
Assinaturaoficial: 31/12/2018
Publicaçãooficial: 23/01/2019
Vigênciaoficial: 31/12/2018 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	250	R$ 0,75	R$ 187,08
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	250	R$ 0,75	R$ 187,08
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	250	R$ 0,75	R$ 187,08
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	1.500	R$ 0,75	R$ 1.122,48
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	100.042	R$ 0,08	R$ 8.163,43
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	100.042	R$ 0,08	R$ 8.163,43
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	275.117	R$ 0,03	R$ 7.483,18
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	200.085	R$ 0,07	R$ 13.605,78
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	300.128	R$ 0,07	R$ 20.408,70
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	902.282	R$ 0,01	R$ 12.000,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 65.815,87
A liquidarcalculado: R$ 19.418,40
Liquidadocalculado: R$ 720,57
Pagocalculado: R$ 29.277,20

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800992 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800137 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000167 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.970,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.989,66
2021NE000157 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.419,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000106 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.174,13 · a liquidar R$ 5.174,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000107 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.918,38 · a liquidar R$ 2.910,27 · liquidado R$ 720,57 · pago R$ 8.287,54
2024NE000113 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.667,00 · a liquidar R$ 5.667,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000114 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.667,00 · a liquidar R$ 5.667,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000099 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2411.008467227 · emitida 06/11/2024 · PendenteR$ 13,73
2410.008446222 · emitida 06/10/2024 · PendenteR$ 89,52
2409.008423458 · emitida 06/09/2024 · PendenteR$ 448,19
2408.008399823 · emitida 06/08/2024 · PendenteR$ 584,84
2407.008373940 · emitida 06/07/2024 · PendenteR$ 635,03
2406.008345043 · emitida 06/06/2024 · PendenteR$ 593,50
2405.008311918 · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 699,62
2404.008277314 · emitida 06/04/2024 · PendenteR$ 626,93
2403.008241546 · emitida 06/03/2024 · PendenteR$ 508,00
2402.008205327 · emitida 06/02/2024 · PendenteR$ 548,21
2401.008165857 · emitida 09/01/2024 · PendenteR$ 626,93
2312.008124598 · emitida 06/12/2023 · PendenteR$ 795,76
2311.008081548 · emitida 06/11/2023 · PendenteR$ 866,95
2310.008036995 · emitida 06/10/2023 · PendenteR$ 831,97
2309.007990464 · emitida 06/09/2023 · PendenteR$ 882,72
2308.007942775 · emitida 06/08/2023 · PendenteR$ 707,59
2307.007892971 · emitida 06/07/2023 · PendenteR$ 781,92
2306.007840486 · emitida 06/06/2023 · PendenteR$ 970,38
2305.007786671 · emitida 06/05/2023 · PendenteR$ 837,20
2304.007732817 · emitida 06/04/2023 · PendenteR$ 944,10
2303.007679688 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 620,33
2302.007625082 · emitida 06/02/2023 · PendenteR$ 769,19
2301.7568423 · emitida 06/01/2023 · PendenteR$ 0,00
2212.007510662 · emitida 06/12/2022 · PendenteR$ 0,00
2211.007450768 · emitida 06/11/2022 · PendenteR$ 0,00
2210.007389474 · emitida 06/10/2022 · PendenteR$ 0,00
2209.007324801 · emitida 06/09/2022 · PendenteR$ 0,00
2208.007257326 · emitida 06/08/2022 · PendenteR$ 1.142,44
2207007181181 · emitida 06/07/2022 · PendenteR$ 1.680,69
2206.007108964 · emitida 06/06/2022 · PendenteR$ 1.584,02
2205.007035024 · emitida 06/05/2022 · PendenteR$ 1.217,73
2204.006958942 · emitida 06/04/2022 · PendenteR$ 1.580,15
2203006882316 · emitida 06/03/2022 · PendenteR$ 1.036,18
2202.006804447 · emitida 06/02/2022 · PendenteR$ 1.223,42
2201006723191 · emitida 06/01/2022 · PendenteR$ 2.046,60
2112.006638146 · emitida 06/12/2021 · PendenteR$ 2.011,53
2111006550855 · emitida 06/11/2021 · PendenteR$ 1.867,94
21106461405 · emitida 06/10/2021 · PendenteR$ 1.675,03
2109.006368770 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 2.055,65
2108.006273224 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 2.032,08
2107.006174216 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 2.355,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00071/2020 · 08/12/2020
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00001/2021 · 28/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 20.678.074,14 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00041/2021 · 22/12/2021
REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA POR DOZE MESES EM OUTUBRO DE 2020 DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 20.678.074,14 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 30/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2022 A 30/06/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 66.725,60 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/06/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018, POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2022 A 30/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O CONTRATO Nº 49/2018 PODERÁ SER UNILATERALMENTE ENCERRADO POR INTERESSE DA CONTRATANTE, A QU…
valor global após o termo: R$ 200.118,53 · vigência até 30/12/2023
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 16/02/2023
REAJUSTE DE PREÇOS POR ÍNDICE SUGERIDO PELA EMPRESA, EQUIVALENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 E SETEMBRO DE 2022
valor global após o termo: R$ 214.361,03 · vigência até 30/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 29/12/2023
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2023 A 30/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, COM POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 71.508,59 · vigência até 30/06/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 28/06/2024
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/18, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, COM POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. INCLUIR PRE…
valor global após o termo: R$ 71.508,59 · vigência até 31/12/2024

FornecedorTELEFONICA BRASIL S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1686
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.