Contrato federal · Contrato 00012/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM LABORATÓRIO DA QUALIDADE EM SAÚDE.
INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP (CNPJ 03.626.186/0001-87) para: prestação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional em desenvolvimento tecnológico em laboratório da qualidade em saúde.. Valor global contratado: R$ 362.266,56. Vigência de 01/09/2016 a 01/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE 254448
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ 03.626.186/0001-87
- Processooficial
- 25385.000181/2016-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00048/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 750.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 362.266,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.641.736,08
- Assinaturaoficial
- 31/08/2016
- Publicaçãooficial
- 08/09/2016
- Vigênciaoficial
- 01/09/2016 a 01/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO | 1 | R$ 362.266,56 | R$ 362.266,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 186.656,29
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 186.656,29
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800432 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800128 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800004 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000031 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.656,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.656,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00012/2016 · 31/08/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/06/2022
Termo Aditivo 00001/2017 · 01/09/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM LABORATÓRIO DA QUALIDADE EM SAÚDE.
valor global após o termo: R$ 712.519,44 · vigência até 01/09/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 28/08/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO QUE ATUALMENTE É DA ORDEM DE R$ 62.108,19, PASSANDO PARA R$ 64.465,31 MENSAL E UM VALORTOTAL ANUAL DE R$ 745.298,28 PARA R$ 773.583,72, CONFORME ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019.
valor global após o termo: R$ 773.583,72 · vigência até 01/09/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 31/07/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES E REPACTUAÇÃO DOS VALORES.
valor global após o termo: R$ 811.103,16 · vigência até 01/09/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 25/05/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADA POR MAIS 09 (NOVE) MESES.
valor global após o termo: R$ 608.327,37 · vigência até 01/06/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 19/05/2021
PRORROGAÇÃO, POR ATÉ 6 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 012/2016, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/06/2021 E TÉRMINO EM 01/12/2021.
valor global após o termo: R$ 750.000,00 · vigência até 01/12/2021
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 27/07/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 012-2016.
valor global após o termo: R$ 420.293,16 · vigência até 01/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 30/11/2021
OBJETO DO TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 012/2016, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 420.293,16 · vigência até 01/06/2022
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 04/03/2022
O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REVISÃO POR EQUILÍBRIO ECONÔMICO SOBRE A MUDANÇA DO REGIME TRIBUTÁRIO DE LUCRO REAL PARA O SIMPLES NACIONAL E O REAJUSTE DE INSALUBRIDADE DEVIDO AO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL
valor global após o termo: R$ 347.176,56 · vigência até 01/06/2022
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 25/05/2022
O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 362.266,56 · vigência até 01/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16893
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.