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Contrato federal · Contrato 00503/2016 · Comprasnet Contratos

LICENCIAMENTO DE USO DE BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔNIMA E FINACEIRA,DENOMINADA FGVDADOS

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: licenciamento de uso de base de dados de natureza estatística, econônima e finaceira,denominada fgvdados. Valor global contratado: R$ 7.774,80. Vigência de 30/12/2016 a 29/12/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
Processooficial
53500.024498/2016-05
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00066/2016
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.641,28
Valor globaloficial
R$ 7.774,80
Valor acumuladooficial
R$ 75.480,96
Assinaturaoficial
30/12/2016
Publicaçãooficial
02/01/2017
Vigênciaoficial
30/12/2016 a 29/12/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO12R$ 647,90R$ 7.774,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.020,46
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.135,72

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000038 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.396,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.135,72
  • 2019NE801048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800812 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800922 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801114 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000175 · 16/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 358,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000176 · 16/04/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 265,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 29/12/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE 30/12/2017 A 29/12/2018.

    valor global após o termo: R$ 6.641,33 · vigência até 29/12/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 28/12/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE 30/12/2018 A 29/12/2019, CUJO OBJETO ÉA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA, DENOMINADA FGVDADOS.

    valor global após o termo: R$ 6.863,57 · vigência até 29/12/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 27/12/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2019 A 29/12/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DA BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA, DENOMINADA FGVDADOS, JUNTO À FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS- FGV / INSTITUTO BRASILEIR…

    valor global após o termo: R$ 7.155,56 · vigência até 29/12/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 23/12/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2020 A 29/12/2021, CUJO OBJETO ÉO FORNECIMENTO DA BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA, DENOMINADA FGVDADOS, JUNTO À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV/INSTITUTO BRASILEIRO DE ECON…

    valor global após o termo: R$ 7.155,56 · vigência até 29/12/2021

  5. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 18/05/2021

    REAJUSTE DUPLO DO CONTRATO 503/2016 DA ANATEL COM A FGV. O PRIMEIRO A PARTIR DE 27/12/2019, NO MONTANTE DE 3,62% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPC-BR-M NO PERÍODO DE DEZ/2018 A NOV/2019; E O SEGUNDO A PARTIR DE 27/12/2020, NO MONTANTE DE 4,85% (QUATR…

    valor global após o termo: R$ 7.774,80 · vigência até 29/12/2021

FornecedorFUNDACAO GETULIO VARGAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 16907
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.