Contrato federal · Contrato 00503/2016 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DE USO DE BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔNIMA E FINACEIRA,DENOMINADA FGVDADOS
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: licenciamento de uso de base de dados de natureza estatística, econônima e finaceira,denominada fgvdados. Valor global contratado: R$ 7.774,80. Vigência de 30/12/2016 a 29/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
- Processooficial
- 53500.024498/2016-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00066/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.641,28
- Valor globaloficial
- R$ 7.774,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 75.480,96
- Assinaturaoficial
- 30/12/2016
- Publicaçãooficial
- 02/01/2017
- Vigênciaoficial
- 30/12/2016 a 29/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO | 12 | R$ 647,90 | R$ 7.774,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.020,46
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.135,72
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000038 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.396,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.135,72
- 2019NE801048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800812 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800922 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801114 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000175 · 16/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 358,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000176 · 16/04/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 265,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 29/12/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE 30/12/2017 A 29/12/2018.
valor global após o termo: R$ 6.641,33 · vigência até 29/12/2018
Termo Aditivo 00002/2019 · 28/12/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE 30/12/2018 A 29/12/2019, CUJO OBJETO ÉA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA, DENOMINADA FGVDADOS.
valor global após o termo: R$ 6.863,57 · vigência até 29/12/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 27/12/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2019 A 29/12/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DA BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA, DENOMINADA FGVDADOS, JUNTO À FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS- FGV / INSTITUTO BRASILEIR…
valor global após o termo: R$ 7.155,56 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 23/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2020 A 29/12/2021, CUJO OBJETO ÉO FORNECIMENTO DA BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA, DENOMINADA FGVDADOS, JUNTO À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV/INSTITUTO BRASILEIRO DE ECON…
valor global após o termo: R$ 7.155,56 · vigência até 29/12/2021
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 18/05/2021
REAJUSTE DUPLO DO CONTRATO 503/2016 DA ANATEL COM A FGV. O PRIMEIRO A PARTIR DE 27/12/2019, NO MONTANTE DE 3,62% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPC-BR-M NO PERÍODO DE DEZ/2018 A NOV/2019; E O SEGUNDO A PARTIR DE 27/12/2020, NO MONTANTE DE 4,85% (QUATR…
valor global após o termo: R$ 7.774,80 · vigência até 29/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16907
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.