Contrato federal · Contrato 00030/2022 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ACESSIBILIDADE E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO E SEUS ANEXOS
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PE (JUSTICA FEDERAL) contratou BALDAM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.824.747/0001-41) para: elaboração dos projetos básicos e executivos de acessibilidade e de comunicação visual interna e externa do edifício-sede da justiça federal em pernambuco e seus anexos. Valor global contratado: R$ 29.999,99. Vigência de 08/11/2022 a 15/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PE 090009
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- BALDAM ENGENHARIA LTDACNPJ 41.824.747/0001-41
- Processooficial
- 0006100-27.2022.4.05.7500
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00029/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 29.999,99
- Valor globaloficial
- R$ 29.999,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/11/2022
- Publicaçãooficial
- 22/11/2022
- Vigênciaoficial
- 08/11/2022 a 15/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA | 1 | R$ 29.999,99 | R$ 29.999,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00030/2022 · 15/03/2023
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 30/2022, FIRMADO COM A EMPRESA BALDAM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ N° 41.824.747/0001-41, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/03/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 169127
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 20:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.