Contrato federal · Contrato 04000/2016 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO APRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO(STFC)LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA E INTRA-REGIONAL, E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL,EM CONFORMIDADE…
SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o presente contrato tem por objeto aprestação de serviço telefônico comutado(stfc)local, longa distância nacional intra e intra-regional, e longa distância nacional,em conformidade com a lei geral das telecomunicações -a…. Valor global contratado: R$ 138.634,80. Vigência de 02/01/2017 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO) 373082
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 54300.000568/2016-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 138.634,80
- Valor globaloficial
- R$ 138.634,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.039.761,00
- Assinaturaoficial
- 01/12/2016
- Publicaçãooficial
- 12/12/2016
- Vigênciaoficial
- 02/01/2017 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 6.376,97 | R$ 76.523,64 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 5.175,93 | R$ 62.111,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 104.440,74
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 93.891,03
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000009 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.504,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.540,16
- 2022NE000094 · 05/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.948,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.261,90
- 2022NE000096 · 07/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800626 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800377 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000110 · 01/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.720,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.720,57
- 2022NE000010 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.267,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.368,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 04001/2017 · 11/10/2017
POR FORÇA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO ORA ADITADO FICA PRORROGADO PARA 02012018 A 02012019 DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDADO CONTRATO INAUGURAL.
valor global após o termo: R$ 142.508,03 · vigência até 02/01/2019
Termo Aditivo 40002/2019 · 10/12/2018
POR FORÇA DO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 02/01/2019 E TÉRMINO EM 02?01/2020, COMO AUTORIZA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INAUGURAL E O INICISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 149.201,39 · vigência até 02/01/2020
Termo Aditivo 40003/2019 · 03/12/2019
ALTERA A VIGÊNCIA E REAJUSTA O CONTRATO EM DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTADO CONTRATO INAUGURA:PRIMEIRO TERMO ADITIVO - O PRESENTE CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO PARA 02/01/2020 E TÉRMINO EM 02/01/2021.PARÁGRAFO PRIMEIRO - OS VALORES REAJUSTADO PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO AD…
valor global após o termo: R$ 155.674,43 · vigência até 02/01/2021
Termo Aditivo 04004/2020 · 09/12/2020
O PRESENTE TERMO ADIVO TEM POR OBJETO APRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 02 DE JANEIRO DE 2022, COMO AUTORIZA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 155.674,43 · vigência até 02/01/2022
Termo Aditivo 40005/2021 · 29/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E READEQUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 02/01/2021 E TÉRMINO EM 02/07/2022, CONFORME PRECEITUA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 138.634,80 · vigência até 02/07/2022
Termo Aditivo 40006/2022 · 01/06/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4.000/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2022 A 02/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO…
valor global após o termo: R$ 138.634,80 · vigência até 02/07/2023
Termo Aditivo 04007/2022 · 01/07/2022
RETIFICA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4.000/2016, ONDE SE LÊ: POR 12 (DOZE) MESES PELO O PERÍODO DE 02/07/2022 A 02/07/2023. LEIA-SE: POR 06 (SEIS) MESES PELO O PERÍODO DE 02/07/2022 A 31/12/2022.
valor global após o termo: R$ 138.634,80 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 16917
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.