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Contrato federal · Contrato 04000/2016 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO APRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO(STFC)LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA E INTRA-REGIONAL, E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL,EM CONFORMIDADE…

SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o presente contrato tem por objeto aprestação de serviço telefônico comutado(stfc)local, longa distância nacional intra e intra-regional, e longa distância nacional,em conformidade com a lei geral das telecomunicações -a…. Valor global contratado: R$ 138.634,80. Vigência de 02/01/2017 a 31/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO) 373082
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
54300.000568/2016-41
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00011/2016
Valor inicialoficial
R$ 138.634,80
Valor globaloficial
R$ 138.634,80
Valor acumuladooficial
R$ 1.039.761,00
Assinaturaoficial
01/12/2016
Publicaçãooficial
12/12/2016
Vigênciaoficial
02/01/2017 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL12R$ 6.376,97R$ 76.523,64
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL12R$ 5.175,93R$ 62.111,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 104.440,74
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 93.891,03

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000009 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.504,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.540,16
  • 2022NE000094 · 05/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.948,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.261,90
  • 2022NE000096 · 07/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800626 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800377 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000110 · 01/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.720,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.720,57
  • 2022NE000010 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.267,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.368,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 04001/2017 · 11/10/2017

    POR FORÇA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO ORA ADITADO FICA PRORROGADO PARA 02012018 A 02012019 DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDADO CONTRATO INAUGURAL.

    valor global após o termo: R$ 142.508,03 · vigência até 02/01/2019

  2. Termo Aditivo 40002/2019 · 10/12/2018

    POR FORÇA DO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 02/01/2019 E TÉRMINO EM 02?01/2020, COMO AUTORIZA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INAUGURAL E O INICISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 149.201,39 · vigência até 02/01/2020

  3. Termo Aditivo 40003/2019 · 03/12/2019

    ALTERA A VIGÊNCIA E REAJUSTA O CONTRATO EM DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTADO CONTRATO INAUGURA:PRIMEIRO TERMO ADITIVO - O PRESENTE CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO PARA 02/01/2020 E TÉRMINO EM 02/01/2021.PARÁGRAFO PRIMEIRO - OS VALORES REAJUSTADO PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO AD…

    valor global após o termo: R$ 155.674,43 · vigência até 02/01/2021

  4. Termo Aditivo 04004/2020 · 09/12/2020

    O PRESENTE TERMO ADIVO TEM POR OBJETO APRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 02 DE JANEIRO DE 2022, COMO AUTORIZA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 155.674,43 · vigência até 02/01/2022

  5. Termo Aditivo 40005/2021 · 29/12/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E READEQUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 02/01/2021 E TÉRMINO EM 02/07/2022, CONFORME PRECEITUA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 138.634,80 · vigência até 02/07/2022

  6. Termo Aditivo 40006/2022 · 01/06/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4.000/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2022 A 02/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO…

    valor global após o termo: R$ 138.634,80 · vigência até 02/07/2023

  7. Termo Aditivo 04007/2022 · 01/07/2022

    RETIFICA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4.000/2016, ONDE SE LÊ: POR 12 (DOZE) MESES PELO O PERÍODO DE 02/07/2022 A 02/07/2023. LEIA-SE: POR 06 (SEIS) MESES PELO O PERÍODO DE 02/07/2022 A 31/12/2022.

    valor global após o termo: R$ 138.634,80 · vigência até 31/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 16917
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 02:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.