Contrato federal · Contrato 00017/2022 · Comprasnet Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2022 - UASG (170038) LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA AGENCIA EM MARANGUAPE /CE, CONFORME PROCESSO SEI 13624.103686/2022-18
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MARANGUAPE SHOPPING MALL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 12.715.823/0001-82) para: dispensa de licitação nº 00012/2022 - uasg (170038) locação de um imovel para fins de instalação da agencia em maranguape /ce, conforme processo sei 13624.103686/2022-18. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 02/12/2022 a 13/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MARANGUAPE SHOPPING MALL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ 12.715.823/0001-82
- Processooficial
- 13624.103686/2022-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/11/2022
- Publicaçãooficial
- 28/11/2022
- Vigênciaoficial
- 02/12/2022 a 13/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL EM MARANGUAPE/CE, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ. | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.250,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.750,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 42.500,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000055 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000,00
- 2023NE000374 · 07/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.500,00
- 2023NE000585 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.750,00 · a liquidar R$ 2.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000050 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
Faturas
- 2024/06 -B · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.416,67
- 2024/06 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,33
- 2024/05 · emitida 25/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2023 A 01/12/2024.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 01/12/2024
Termo de Rescisão 00017/2022 · 24/05/2024
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA MEDIDA DE REDUÇÃO DE CUSTOS E READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA AUTORIDADE MÁXIMA DA SRTE/CE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 169996
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.