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Contrato federal · Contrato 00064/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOA FÍSICA, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, VISANDO A ALIENAÇÃO DE ATIVOS, POR MEIO DE LEILÃO OU…

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou CELSO ALVES CUNHA para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou ca…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 28/11/2022 a 28/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CELSO ALVES CUNHApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08129.005503/2022-51
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00009/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
24/11/2022
Publicaçãooficial
28/11/2022
Vigênciaoficial
28/11/2022 a 28/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LEILOEIROS1R$ 0,01R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 18/10/2024

    PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA A ALIENAÇÃO DE ATIVOS – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: CEARÁ, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/11/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 22/10/2025

    PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA A ALIENAÇÃO DE ATIVOS – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: CEARÁ, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025 A 28 DE NOVEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II,…

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/11/2026

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 170069
Lido da fonte em
13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 14:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.