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Contrato federal · Contrato 00006/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO – LOTE 11-16, CONSTITUÍDO PELO: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERI…

COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CIVILPORT ENGENHARIA LTDA (CNPJ 30.832.786/0001-74) para: contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da vila militar de deodoro – lote 11-16, constituído pelo: campo de instrução de gericinó (cig) e escola de equitação; centro…. Valor global contratado: R$ 5.846.335,41. Vigência de 25/11/2022 a 13/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 160282
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
CIVILPORT ENGENHARIA LTDACNPJ 30.832.786/0001-74
Processooficial
65400.021394/2022-96
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00003/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 4.607.705,83
Valor globaloficial
R$ 5.846.335,41
Valor acumuladooficial
R$ 153.590.136,74
Assinaturaoficial
25/11/2022
Publicaçãooficial
28/11/2022
Vigênciaoficial
25/11/2022 a 13/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIAL12.429.830.531.148R$ 4.823.339,60R$ 5.995.329,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.053.682,16
A liquidarcalculado
R$ 818.412,59
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.996.837,03

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000021 · 08/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.522.977,63 · a liquidar R$ 8.412,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.514.565,04
  • 2022NE000077 · 23/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 238.432,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000004 · 14/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.742.680,74 · a liquidar R$ 660.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.082.680,74
  • 2025NE000058 · 15/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 549.591,25 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399.591,25

Faturas

  • 932 · emitida 25/09/2025 · PendenteR$ 282.339,13
  • 934 · emitida 25/09/2025 · PendenteR$ 58.479,37
  • 933 · emitida 25/09/2025 · PendenteR$ 58.772,75
  • 890 · emitida 17/12/2024 · PendenteR$ 2.765,72
  • 889 · emitida 17/12/2024 · PendenteR$ 7.066,24
  • 892 · emitida 17/12/2024 · PendenteR$ 486,69
  • 891 · emitida 17/12/2024 · PendenteR$ 8.412,59
  • 888 · emitida 17/12/2024 · PendenteR$ 71.868,61
  • 877 · emitida 23/10/2024 · PendenteR$ 8.296,61
  • 876 · emitida 23/10/2024 · PendenteR$ 3.708,83
  • 874 · emitida 23/10/2024 · PendenteR$ 109.895,45
  • 873 · emitida 14/10/2024 · PendenteR$ 21.383,81
  • 871 · emitida 14/10/2024 · PendenteR$ 679.109,87
  • 858 · emitida 07/08/2024 · PendenteR$ 3.766,47
  • 856 · emitida 07/08/2024 · PendenteR$ 91.919,92
  • 857 · emitida 07/08/2024 · PendenteR$ 2.894,37
  • 859 · emitida 07/08/2024 · PendenteR$ 119.616,17
  • 853 · emitida 25/06/2024 · PendenteR$ 3.671,33
  • 852 · emitida 25/06/2024 · PendenteR$ 116.594,53
  • 851 · emitida 07/06/2024 · PendenteR$ 208.679,99
  • 850 · emitida 07/06/2024 · PendenteR$ 6.570,92
  • 00000846 · emitida 26/04/2024 · PendenteR$ 140.277,22
  • 843 · emitida 11/04/2024 · PendenteR$ 90.663,60
  • 842 · emitida 11/04/2024 · PendenteR$ 34.290,80
  • 835 · emitida 22/03/2024 · PendenteR$ 108.474,61
  • 000834 · emitida 15/02/2024 · PendenteR$ 424.750,54
  • 830 · emitida 11/12/2023 · PendenteR$ 331.871,58
  • 827 · emitida 26/10/2023 · PendenteR$ 635.531,96
  • 820 · emitida 12/09/2023 · PendenteR$ 265.059,04
  • 816 · emitida 16/08/2023 · PendenteR$ 133.895,21
  • 806 · emitida 14/07/2023 · PendenteR$ 379.899,97
  • 804 · emitida 16/06/2023 · PendenteR$ 508.783,53
  • 797 · emitida 09/05/2023 · PendenteR$ 66.071,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/04/2024

    O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 402/2024 - S4/DOM, DE 26/02/2024 , QUE EQUIVALE A R$ 86.634,78 , CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME…

    valor global após o termo: R$ 4.694.340,61 · vigência até 19/11/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 15/04/2024

    1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 06/2022 , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO LOTE 11 - 16, CONSTITUÍDO PELO: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ (CIG) E ESCOLA DE EQUITAÇÃO; CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILIT…

    valor global após o termo: R$ 5.027.839,36 · vigência até 19/11/2024

  3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/06/2024

    O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO TERMO ADITIVO Nº 1 ATUALIZADO COM VALOR DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 116/2024 - S4/DOM, DE 12/06/2024, QUE EQUIVALE A R$ 10.501,21 (DEZ MIL QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CEN…

    valor global após o termo: R$ 5.038.340,57 · vigência até 19/11/2024

  4. Termo Aditivo 00002/2024 · 19/09/2024

    2° TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMOS, VIGÊNCIA E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO LOTE 11- 16. VIGÊNCIA: 19/11/2024 A 18/04/2025. VAL…

    valor global após o termo: R$ 5.847.172,85 · vigência até 18/04/2025

  5. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 24/09/2024

    O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO 1º REAJUSTAMENTO DO TA Nº 02 AO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO COM VALOR DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 175/2024 - S4/DOM, DE 15/08/2024, QUE EQUIVALE A R$ 25.468,51 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAI…

    valor global após o termo: R$ 5.872.641,36 · vigência até 18/04/2025

  6. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 25/09/2024

    O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO 2º REAJUSTAMENTO DO TA Nº 02 AO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO COM VALOR DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 175/2024 -S4/DOM, DE 15/08/2024, QUE EQUIVALE A R$ 38.971,02 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DO…

    valor global após o termo: R$ 5.911.612,38 · vigência até 18/04/2025

  7. Termo Aditivo 00001/2025 · 19/03/2025

    DO PRESENTE INSTRUMENTO É O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022, ESTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INC. I E IV E § 2º DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 5…

    valor global após o termo: R$ 5.911.612,38 · vigência até 16/09/2025

  8. Termo Aditivo 00004/2025 · 15/09/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022 DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º INCISO I E § 2º E 3º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE SETEMBRO DE 2025 E ENCERRANDO-SE EM 13 DE FEV…

    valor global após o termo: R$ 5.911.612,38 · vigência até 13/02/2026

  9. Termo Aditivo 00005/2026 · 12/02/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INC. I E IV E § 2º DA LEI 8.666/93. POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 13 DE JUNHO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 5.911.612,38 · vigência até 13/06/2026

  10. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 07/05/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A CONCESSÃO DO 5º REAJUSTE AO CONTRATO Nº 06/2022, DECORRENTE DA REANÁLISE DOS REAJUSTES VINCULADOS AOS TERMOS ADITIVOS Nº 01 (2º E 3º REAJ) E Nº 02 (3º REAJ), CONCEDENDO À CONTRATADA, REFERENTE A SERVIÇOS, O VALOR DE R$ 107.514,60 (CENTO E…

    valor global após o termo: R$ 6.019.126,98 · vigência até 13/06/2026

  11. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 03/06/2026

    EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE NEGATIVO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 6.019.126,98 (SEIS MILHÕES, DEZENOVE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 5.995.329,38 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 5.995.329,38 · vigência até 13/06/2026

  12. Termo Aditivo 00006/2026 · 12/06/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO I, E 2º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 13 DE JUNHO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 13 DE SETEMBRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 5.995.329,38 · vigência até 13/09/2026

  13. Termo Aditivo 00007/2026 · 10/07/2026

    O objeto do presente instrumento é o termo aditivo de supressão ao Termo de Contrato n°06/2022, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, § 19, inc. I e IV e § 2º da Lei 8.666/93. SUPRIMIR - -3,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,…

    valor global após o termo: R$ 5.846.335,41 · vigência até 13/09/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 170179
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.