Contrato federal · Contrato 00013/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD…

Name: Contrato 00013/2022 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 23.934.050/0001-41) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do polo base de xocó pertencente ao d…. Valor global contratado: R$ 286.877,28. Vigência de 08/12/2022 a 08/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ 23.934.050/0001-41
Processooficial: 25034.000134/2022-88
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00016/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 216.060,00
Valor globaloficial: R$ 286.877,28
Valor acumuladooficial: R$ 6.861.296,10
Assinaturaoficial: 25/01/2022
Publicaçãooficial: 29/11/2022
Vigênciaoficial: 08/12/2022 a 08/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	2	R$ 79.036,44	R$ 158.072,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	2	R$ 64.402,20	R$ 128.804,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 997.163,21
A liquidarcalculado: R$ 88.091,14
Liquidadocalculado: R$ 15.345,42
Pagocalculado: R$ 875.721,65

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000045 · 01/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 109.648,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.648,83
2022NE000230 · 25/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.005,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000197 · 07/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.455,09 · a liquidar R$ 19.498,19 · liquidado R$ 2.144,80 · pago R$ 102.812,10
2024NE000244 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.779,12 · a liquidar R$ 20.779,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000026 · 11/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 229.010,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.249,33 · pago R$ 224.761,46
2025NE000011 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 156.672,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.672,11
2025NE000137 · 08/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 67.145,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.115,07 · pago R$ 65.030,12
2025NE000225 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.381,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.577,06 · pago R$ 17.804,67
2026NE000010 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 167.345,80 · a liquidar R$ 23.907,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.438,64
2026NE000068 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
2026NE000149 · 09/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.719,55 · a liquidar R$ 23.906,67 · liquidado R$ 2.259,16 · pago R$ 45.553,72

Faturas

0000185 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.906,44
159 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.906,44
135 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.906,44
115 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.906,44
93 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.906,44
94 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,13
00000074 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
48 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
25 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
2026000 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
00000255 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
230 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
00000209 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
00000184 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
00000164 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
00000139 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
00000120 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.381,73
110 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.410,44
202500000000099 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.779,12
202500000000072 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.779,12
202500000000051 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.779,12
00000029 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.779,12
202500000000004 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.779,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 233.978,28 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 23/10/2023
PRORROGAÇÃO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2022 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 216.060,00 · vigência até 08/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 04/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 249.349,51 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 30/09/2024
O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2022 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 09/12/2024 A 08/12/2025
valor global após o termo: R$ 268.580,76 · vigência até 08/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 20/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 268.580,76 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2025 · 08/09/2025
O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2022 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 09/12/2025 A 08/12/2026
valor global após o termo: R$ 268.580,76 · vigência até 08/12/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 13/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 286.877,28 · vigência até 08/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 170209
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 23:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.