Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL

Name: Contrato 00016/2022 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA (CNPJ 00.192.707/0001-47) para: serviços contínuos de manutenção predial. Valor global contratado: R$ 2.615.200,68. Vigência de 26/11/2022 a 31/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ 00.192.707/0001-47
Processooficial: 10680.100703/2021-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.966.999,80
Valor globaloficial: R$ 2.615.200,68
Valor acumuladooficial: R$ 8.009.643,71
Assinaturaoficial: 25/11/2022
Publicaçãooficial: 28/11/2022
Vigênciaoficial: 26/11/2022 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO PR…	1	R$ 2.615.200,68	R$ 2.615.200,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.521.321,53
A liquidarcalculado: R$ 872.449,22
Liquidadocalculado: R$ 28.186,77
Pagocalculado: R$ 6.353.949,13

Soma, campo a campo, dos 52 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000013 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.668,00 · a liquidar R$ 12.923,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.744,36
2023NE000693 · 17/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.690,61 · a liquidar R$ 17.690,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000042 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 391.792,80 · a liquidar R$ 39.199,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.593,37
2023NE000139 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000151 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 409.460,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 409.460,42
2023NE000298 · 09/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000299 · 09/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 214.089,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214.089,92
2023NE000325 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 744.556,87 · a liquidar R$ 179.183,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 565.373,30
2023NE000266 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.853,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.853,29
2024NE000645 · 30/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.789,39 · a liquidar R$ 9.396,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.393,36
2024NE000708 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000630 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.545,09 · a liquidar R$ 66.762,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.782,15
2024NE000705 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE400001 · 22/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000707 · 22/11/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000789 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.901,99 · a liquidar R$ 32.901,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000706 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000045 · 20/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.376,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.376,56
2025NE000121 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.062,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.062,07
2025NE000099 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 948.357,54 · a liquidar R$ 100.998,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 847.359,25
2024NE000020 · 24/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.543,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.543,10
2023NE000794 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.130,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.130,48
2023NE000773 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.428,03 · a liquidar R$ 13.428,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000038 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365.590,47 · a liquidar R$ 20.061,15 · liquidado R$ 2.017,48 · pago R$ 343.511,84
2024NE000068 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000128 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.230,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.230,53
2024NE000158 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.397,48 · a liquidar R$ 8.713,35 · liquidado R$ 10.448,45 · pago R$ 109.235,68
2025NE000119 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 427.642,34 · a liquidar R$ 35.663,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 391.978,89
2024NE000271 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 499.597,57 · a liquidar R$ 39.953,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 459.643,88
2024NE000201 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 777.828,83 · a liquidar R$ 134.740,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 643.087,89
2024NE000353 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.266,14 · a liquidar R$ 2.792,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.473,89
2024NE000455 · 06/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 53.142,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.142,42
2025NE000098 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.296,92 · a liquidar R$ 16.431,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.865,71
2024NE000460 · 13/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 22.420,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.420,31
2024NE000457 · 10/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 33.048,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.048,44
2024NE000483 · 28/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 20.506,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.506,18
2024NE000473 · 22/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.150,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.150,90
2023NE000358 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.919,22 · a liquidar R$ 6.450,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.468,58
2025NE000194 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.331,40 · a liquidar R$ 13.350,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.981,40
2025NE000222 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 518.276,90 · a liquidar R$ 45.241,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 473.035,42
2025NE000406 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.692,38 · a liquidar R$ 557,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.135,25
2025NE000469 · 25/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.429,83 · a liquidar R$ 5,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.424,83
2025NE000270 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.483,02 · a liquidar R$ 3.534,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.948,30
2025NE000480 · 04/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 205,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205,76
2025NE000531 · 08/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.469,68 · a liquidar R$ 72.469,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000651 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213.872,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.642,45 · pago R$ 41.046,91
2022NE000652 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.744,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 246,20 · pago R$ 18.328,09
2022NE000653 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.723,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.181,02 · pago R$ 41.922,21
2022NE000654 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.056,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 948,05 · pago R$ 27.800,78
2022NE000655 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.915,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.384,40 · pago R$ 9.368,76

Faturas

5502/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.573,44
5499/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.572,86
5496/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.676,82
4533/2026 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.343,93
5504/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.880,85
5503/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.128,20
5498/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.096,56
5495/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.868,84
5494/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.994,41
5497/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.123,92
5500/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.578,73
4523/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.546,75
4522/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.966,87
5490/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.545,32
5486/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.501,80
5480/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451,35
5484/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.128,20
5483/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.573,44
5476/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.344,76
5475/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.598,11
5481/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.099,40
4521/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86,33
5479/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.584,07
5478/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.249,18
5482/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.578,73
5477/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.104,94
5464/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.573,44
5458/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.832,10
4504/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.221,10
5461/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.128,20
5457/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.041,46
5465/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.090,63
5459/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.169,35
4502/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.898,40
5462/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.316,56
5460/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.636,08
5463/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.578,73
5456/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.576,07
4503/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.952,73
5447/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.128,20
5441/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.308,96
4457/2025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.423,73
5444/2025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.573,44
5438/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.951,89
5435/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.373,53
5434/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.529,93
5432/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.190,06
5439/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.578,73
5436/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.060,67
5433/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.817,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICO…
valor global após o termo: R$ 1.966.999,80 · vigência até 25/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/04/2023
SUBROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 2.544.890,04 · vigência até 25/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 10/11/2023
MOA - REPACTUAÇÃO DE VALORES
valor global após o termo: R$ 2.341.791,60 · vigência até 25/11/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 23/11/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.341.791,60 · vigência até 25/11/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 15/04/2024
MOA- REASJUSTE
valor global após o termo: R$ 2.544.890,04 · vigência até 25/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/08/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 2.544.890,04 · vigência até 25/11/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 01/10/2024
APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DE 2024 DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA O SOLICITADO NA CORRESPONDÊNCIA DA EMPRESA, REAJUSTE REFERENTE AO AUMENTO DA CCT DA CAPITAL, AUMENTO DE VALE TRANSPORTE E SALÁRIO MÍNIMO 2024.
valor global após o termo: R$ 2.615.200,68 · vigência até 25/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR 36 (TRINTA E SEIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/11/2025 A 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.615.200,68 · vigência até 31/12/2025

FornecedorMOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 170233
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.