Contrato federal · Contrato 00009/2018 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO PELA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO MDS, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E PRINCIPALMENTE AS DIRET…

Name: Contrato 00009/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição pela empresa brasil de comunicação s.a. da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do mds, obedecidas as determinações legais e principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema…. Valor global contratado: R$ 188.194,44. Vigência de 16/03/2018 a 16/03/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 71000.000797/2018-21
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 188.194,44
Valor globaloficial: R$ 188.194,44
Valor acumuladooficial: R$ 345.023,14
Assinaturaoficial: 16/03/2018
Publicaçãooficial: 05/04/2018
Vigênciaoficial: 16/03/2018 a 16/03/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PROPAGANDA E PUBLICIDADE	1	R$ 188.194,44	R$ 188.194,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 650.387,64
A liquidarcalculado: R$ 166.547,32
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 239.013,25

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800322 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800045 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800151 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 166.547,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.452,68
2021NE000178 · 09/03/2021339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.408,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.408,00
2022NE000111 · 10/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 249.999,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.519,93
2023NE000046 · 26/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.868,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.868,64
2021NE000119 · 05/02/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 136.111,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.764,00

Faturas

8000156 · emitida 04/04/2023 · PendenteR$ 2.434,32
8000155 · emitida 04/04/2023 · PendenteR$ 2.434,32
7262892 · emitida 21/12/2022 · PendenteR$ 0,00
7262053 · emitida 01/12/2022 · PendenteR$ 0,00
7261170 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
7261171 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
7257417 · emitida 08/07/2022 · PendenteR$ 452,88
7255934 · emitida 23/05/2022 · PendenteR$ 2.434,32
7255933 · emitida 23/05/2022 · PendenteR$ 2.434,32
7255798 · emitida 18/05/2022 · PendenteR$ 2.434,33
7255797 · emitida 18/05/2022 · PendenteR$ 2.782,08
7254883 · emitida 25/04/2022 · PendenteR$ 9.408,00
7254252 · emitida 07/04/2022 · PendenteR$ 2.086,56
7252790 · emitida 22/02/2022 · PendenteR$ 3.825,36
7253139 · emitida 09/03/2022 · PendenteR$ 9.408,00
7252218 · emitida 08/02/2022 · PendenteR$ 2.782,08
7251726 · emitida 11/01/2022 · PendenteR$ 2.434,32
7251725 · emitida 11/01/2022 · PendenteR$ 352,24
7251727 · emitida 11/01/2022 · PendenteR$ 3.129,84
7250968 · emitida 16/12/2021 · PendenteR$ 2.434,32
7250166 · emitida 16/11/2021 · PendenteR$ 2.782,08
7249968 · emitida 10/11/2021 · PendenteR$ 2.782,08
7249580 · emitida 27/10/2021 · PendenteR$ 2.086,56
7249579 · emitida 27/10/2021 · PendenteR$ 3.129,84
7248956 · emitida 29/09/2021 · PendenteR$ 9.408,00
7248344 · emitida 20/09/2021 · PendenteR$ 3.129,84
7248345 · emitida 20/09/2021 · PendenteR$ 3.129,84
7247934 · emitida 24/08/2021 · PendenteR$ 3.129,84
7247033 · emitida 20/07/2021 · PendenteR$ 3.129,84
7247035 · emitida 20/07/2021 · PendenteR$ 3.129,84
7247034 · emitida 20/07/2021 · PendenteR$ 3.129,84
7246667 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 2.782,08
7246666 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 2.782,08
7246665 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 2.434,32
7246262 · emitida 23/06/2021 · PendenteR$ 3.129,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 15/03/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16/03/2019 E TÉRMINO EM 16/03/2020, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 16/03/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 29/08/2019
O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 09/2018, EQUIVALENTE A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 16/03/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 16/03/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE MARÇO DE 2020, TÉRMINO EM 14 DE JUNHO DE 2020, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 62.500,00 · vigência até 14/06/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 12/06/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 14 DE JUNHO DE 2020, TÉRMINO EM 14 DE JUNHO DE 2021, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II E §2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 14/06/2021
Termo Aditivo 00006/2022 · 03/06/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 9 (NOVE) MESES E 1 (UM) DIA, COM INÍCIO EM 15/06/2022 E TÉRMINO EM 16/03/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 188.194,44 · vigência até 16/03/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1704
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.