Contrato federal · Concessão 00101/2022 · Comprasnet Contratos
O objeto do presente instrumento é a Cessão onerosa de uso do espaço físico situado no IF Sudeste MG – Campus Barbacena destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina, conf…
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG) contratou JOSE FERNANDO RODRIGUES GOMES 05932606606 (CNPJ 44.317.827/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a cessão onerosa de uso do espaço físico situado no if sudeste mg – campus barbacena destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina, conforme condições, quantidades e exigências…. Valor global contratado: R$ 13.997,40. Vigência de 21/11/2022 a 21/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MGCNPJ 10.723.648/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG 158123
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- JOSE FERNANDO RODRIGUES GOMES 05932606606CNPJ 44.317.827/0001-07
- Processooficial
- 23355.002715/2022-04
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00060/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 12.447,48
- Valor globaloficial
- R$ 13.997,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 52.487,04
- Assinaturaoficial
- 21/11/2022
- Publicaçãooficial
- 01/12/2022
- Vigênciaoficial
- 21/11/2022 a 21/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.166,45 | R$ 13.997,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00101/2022 · 21/11/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.002715/2022-04
valor global após o termo: R$ 12.447,48 · vigência até 21/11/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 10/11/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTE CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO SITUADO NO IF SUDESTE MG – CAMPUS BARBACENA DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/CANTINA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº…
valor global após o termo: R$ 12.447,48 · vigência até 21/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA À REALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTE CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO SITUADO NO IF SUDESTE MG – CAMPUS BARBACENA DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/CANT…
valor global após o termo: R$ 13.594,68 · vigência até 21/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/11/2025
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTE CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO SITUADO NO IF SUDESTE MG – CAMPUS BARBACENA DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/CANTINA COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8…
valor global após o termo: R$ 13.997,40 · vigência até 21/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 170814
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.