Contrato federal · Contrato 00065/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE SELEÇÃO E MONITORAMENTO DE EDITAIS CULTURAIS.

Name: Contrato 00065/2022 — FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA (CNPJ 20.254.766/0001-00) para: contratação de licença de uso para utilização de ferramenta de seleção e monitoramento de editais culturais.. Valor global contratado: R$ 91.521,85. Vigência de 12/12/2022 a 12/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDACNPJ 20.254.766/0001-00
Processooficial: 01531.001461/2022-88
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 01012/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 82.360,00
Valor globaloficial: R$ 91.521,85
Valor acumuladooficial: R$ 342.555,07
Assinaturaoficial: 30/11/2022
Publicaçãooficial: 02/12/2022
Vigênciaoficial: 12/12/2022 a 12/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA ESTAÇÃO DE TRABALHOLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA ESTAÇÃO DE TRABALHO	1	R$ 91.521,85	R$ 91.521,85

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 348.673,26
A liquidarcalculado: R$ 52.343,37
Liquidadocalculado: R$ 7.177,53
Pagocalculado: R$ 289.152,36

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000137 · 02/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 82.359,96 · a liquidar R$ 6.863,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.496,63
2023NE000033 · 19/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000007 · 09/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 82.359,96 · a liquidar R$ 6.863,33 · liquidado R$ 648,58 · pago R$ 74.848,05
2025NE000096 · 11/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 87.996,21 · a liquidar R$ 8.106,98 · liquidado R$ 1.380,20 · pago R$ 78.509,03
2022NE000378 · 22/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.427,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.427,96 · pago R$ 0,00
2026NE000044 · 13/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 91.529,17 · a liquidar R$ 30.509,73 · liquidado R$ 720,79 · pago R$ 60.298,65

Faturas

190 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.627,43
157 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.627,43
129 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.627,43
104 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.627,43
79 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.627,43
56 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.627,43
36 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.627,43
16 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.627,43
2026/20 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.627,43
2025/309 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.302,59
2025/275 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.302,59
2025/241 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.302,59
2025/219 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.302,59
2025/161 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.302,59
2025/187 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.302,59
2025/149 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.302,59
2025/111 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.302,59
2025/96 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.605,18
2025/42 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2025/43 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2024/339 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2024/319 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2024/286 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2024/248 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2024/209 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2024/176 · emitida 11/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2024/147 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2024/121 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2024/96 · emitida 12/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,33
2024/66 · emitida 12/03/2024 · PagoR$ 6.863,33
2024/28 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 6.863,33
2024/16 · emitida 23/01/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 6.863,33
2023/631 · emitida 13/11/2023 · PagoR$ 6.863,33
2023/593 · emitida 13/10/2023 · PagoR$ 6.863,33
2023/554 · emitida 12/09/2023 · PagoR$ 6.863,33
2023/517 · emitida 14/08/2023 · PagoR$ 6.863,33
2023/372 · emitida 12/07/2023 · PagoR$ 6.863,33
2023/145 · emitida 12/06/2023 · PagoR$ 6.863,33
2023/108 · emitida 12/05/2023 · PagoR$ 6.863,33
2023/84 · emitida 12/04/2023 · PagoR$ 6.863,33
2023/58 · emitida 10/03/2023 · PagoR$ 6.863,33
2023/58 · emitida 10/03/2023 · Siafi ErroR$ 6.863,00
2023/44 · emitida 17/02/2023 · PagoR$ 6.863,33
2023/14 · emitida 12/01/2023 · Siafi ErroR$ 0,00
2023/14 · emitida 12/01/2023 · PagoR$ 0,00
2023/14 · emitida 12/01/2023 · Siafi ErroR$ 0,00
2022/307 · emitida 13/12/2022 · PagoR$ 6.863,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00032/2023 · 11/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 82.360,00 · vigência até 12/12/2024
Termo Aditivo 00033/2024 · 12/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 82.360,00 · vigência até 12/12/2025
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 02/04/2025
APLICAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 87.631,04 · vigência até 12/12/2025
Termo Aditivo 00032/2025 · 27/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA CORREÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) EM 4,44% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025.
valor global após o termo: R$ 91.521,85 · vigência até 12/12/2026

FornecedorPROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 171047
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.