Contrato federal · Contrato 00012/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES…

Name: Contrato 00012/2022 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ 12.833.061/0001-19) para: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento para voos regulares domésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital…. Valor global contratado: R$ 226.356,02. Vigência de 02/01/2023 a 01/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: J. M. VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ 12.833.061/0001-19
Processooficial: 21028.009329/2022-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 226.356,02
Valor globaloficial: R$ 226.356,02
Valor acumuladooficial: R$ 679.068,00
Assinaturaoficial: 01/12/2022
Publicaçãooficial: 02/12/2022
Vigênciaoficial: 02/01/2023 a 01/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	200	R$ 1.131,78	R$ 226.356,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	200	R$ 0,00	R$ 0,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 571.925,45
A liquidarcalculado: R$ 15.464,63
Liquidadocalculado: R$ 1.238,70
Pagocalculado: R$ 555.222,12

Soma, campo a campo, dos 61 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000306 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.148,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.148,00
2024NE000302 · 29/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.425,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.425,27
2025NE000214 · 05/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 52.755,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.755,03
2023NE000015 · 31/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 27.112,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.112,44
2023NE000031 · 08/02/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.000,00
2023NE000079 · 14/03/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.722,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.722,06
2023NE000129 · 03/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 21.793,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.793,42
2023NE000141 · 19/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.358,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.358,57
2023NE000147 · 24/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.439,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.439,36
2023NE000152 · 26/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 23.154,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.154,16
2023NE000160 · 02/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.900,00
2023NE000185 · 06/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.367,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.367,26
2023NE000209 · 28/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 371,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 371,57
2023NE000237 · 28/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.066,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.066,66
2023NE000242 · 08/08/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.400,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.400,56
2023NE000258 · 30/08/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.814,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.814,96
2022NE000521 · 02/12/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000349 · 30/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.304,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.304,60
2024NE000361 · 23/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000362 · 23/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.765,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.765,26
2024NE000384 · 24/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2026NE000042 · 11/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
2025NE000181 · 29/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
2025NE000281 · 04/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.070,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.070,00
2025NE000277 · 01/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.043,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.043,12
2025NE000282 · 04/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.025,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.025,21
2023NE000349 · 23/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.589,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.589,28
2025NE000221 · 12/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.966,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.966,00
2026NE000053 · 31/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 22.035,35 · a liquidar R$ 619,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.415,59
2024NE000085 · 07/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.067,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.067,55
2024NE000084 · 07/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150,00
2024NE000104 · 15/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.304,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.304,00
2024NE000130 · 28/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.427,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.427,78
2024NE000158 · 11/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 22.220,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 419,49 · pago R$ 21.800,88
2024NE000162 · 16/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.700,00
2024NE000163 · 16/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.847,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.847,28
2025NE000352 · 12/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.979,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.979,54
2024NE000219 · 16/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.184,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.184,82
2024NE000239 · 07/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2024NE000244 · 12/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.100,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.100,59
2024NE000259 · 01/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.457,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 248,14 · pago R$ 48.209,69
2025NE000065 · 26/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.183,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.183,00
2025NE000088 · 18/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.851,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.851,64
2025NE000111 · 08/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.000,00
2025NE000118 · 10/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.624,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.624,76
2025NE000154 · 16/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.619,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.619,93
2025NE000233 · 22/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.600,00
2025NE000235 · 28/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.443,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.443,82
2025NE000337 · 15/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.112,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.112,07
2025NE000365 · 08/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

583 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.529,39
578 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.264,02
572 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.955,59
564 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.424,39
557 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.454,90
549 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.466,35
542 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 0,02
521 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.193,60
515 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.420,98
501 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.669,61
497 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.767,36
489 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.455,83
487/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.783,81
480 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.183,29
474 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.906,02
464 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 965,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00026/2023 · 19/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2024 A 02/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 226.356,02 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00012/2024 · 28/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2025 A 02/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 226.356,02 · vigência até 02/01/2026
Termo Aditivo 00019/2025 · 17/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2026 A 01/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 226.356,02 · vigência até 01/01/2027

FornecedorJ. M. VIAGENS E TURISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 171082
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.