Contrato federal · Contrato 00029/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE AUXÍLIO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA OU OUTRA QUE COMPLEMENTE AS NECESSIDADES I…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 05.411.789/0001-97) para: contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades d…. Valor global contratado: R$ 281.362,22. Vigência de 01/12/2022 a 01/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDACNPJ 05.411.789/0001-97
- Processooficial
- 23123.003364/2021-93
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 259.930,00
- Valor globaloficial
- R$ 281.362,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 632.511,02
- Assinaturaoficial
- 01/12/2022
- Publicaçãooficial
- 02/12/2022
- Vigênciaoficial
- 01/12/2022 a 01/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 3.000 | R$ 50,00 | R$ 150.000,00 |
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 50 | R$ 626,52 | R$ 31.326,00 |
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 22 | R$ 586,50 | R$ 12.903,00 |
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 3.000 | R$ 14,00 | R$ 42.000,00 |
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 20 | R$ 210,00 | R$ 4.200,00 |
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 50 | R$ 390,02 | R$ 19.501,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 754.455,07
- A liquidarcalculado
- R$ 458.741,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 35.783,58
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000516 · 03/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.930,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000280 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.219,79 · a liquidar R$ 196.436,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.783,58
- 2023NE000500 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.151,15 · a liquidar R$ 2.151,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000239 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260.154,13 · a liquidar R$ 260.154,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 30/10/2023
ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 9,02% (NOVE INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR DO GRUPO 1, EQUIVALENTE A R$ 5.925,25 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B",§ 1º, DA LEI Nº 8.666/1993., ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO…
valor global após o termo: R$ 269.081,00 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2022 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 269.081,00 · vigência até 01/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/01/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 29/2022 (SEI 3688333), A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO DA DATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA (SEI 3429128), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA ─ IBGE.
valor global após o termo: R$ 281.362,22 · vigência até 01/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 171135
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.