Contrato federal · Contrato 00023/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ATENDENTE, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SPU/AC, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME D…

Name: Contrato 00023/2022 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 14.287.122/0001-15) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de atendente, visando atendimento das necessidades da spu/ac, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor global contratado: R$ 107.711,76. Vigência de 05/12/2022 a 15/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE 170344
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 14.287.122/0001-15
Processooficial: 11382.100017/2022-59
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 94.701,60
Valor globaloficial: R$ 107.711,76
Valor acumuladooficial: R$ 2.143.172,42
Assinaturaoficial: 02/12/2022
Publicaçãooficial: 06/12/2022
Vigênciaoficial: 05/12/2022 a 15/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 4.487,99	R$ 107.711,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 270.356,91
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 3.720,82
Pagocalculado: R$ 266.636,09

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000023 · 01/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000204 · 14/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.483,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.483,06
2025NE000025 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.126,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.126,28
2023NE000028 · 02/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000081 · 29/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.139,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 926,23 · pago R$ 86.213,27
2024NE000010 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.608,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.879,58 · pago R$ 95.728,58
2023NE000251 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.318,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 915,01 · pago R$ 7.403,34
2025NE000081 · 16/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.681,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.681,56
2025NE000141 · 05/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

982 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,38
983 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
976 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.975,98
970 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.161,96
969 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.975,98
963 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.543,58
958 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.543,58
952 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.543,58
947 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.543,58
942 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.543,58
934 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.543,58
933 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.543,58
927 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.543,58
923 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.271,79
919 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.547,39
914 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.236,39
910 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.473,72
908 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.404,44
905 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.606,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00023/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 21/06/2023
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 23/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO 2023, PARA R$ 8.420,26 (OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 101.043,12 · vigência até 05/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 20/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2022, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 99.575,49 · vigência até 05/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 13/06/2024
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 23/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, PARA R$ 8.543,49 (OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 102.521,84 · vigência até 05/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2022, POR 08 (OITO) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 68.348,64 · vigência até 05/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 23/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 102.522,96 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 25/06/2025
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 23/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, PARA R$ 8.975,98 (OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 107.711,76 · vigência até 05/08/2026
Termo de Rescisão 00023/2022 · 19/08/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME A RESOLUÇÃO AUTOMÁTICA E DE PLENO DIREITO DA RELAÇÃO CONTRATUAL COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO PARA O MESMO OBJETO, DESDE QUE A CONTRATADA SEJA FORMALMENTE COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, AM…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/09/2025

FornecedorALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 171435
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.