Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL, NOS TEMAS…
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA (CNPJ 56.577.059/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de entidade especializada para subsidiar a construção de uma política institucional no âmbito estratégico e operacional, nos temas relacionados à saúde mental, conforme co…. Valor global contratado: R$ 748.568,00. Vigência de 05/12/2022 a 25/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINACNPJ 56.577.059/0001-00
- Processooficial
- 10951.103002/2022-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 748.568,00
- Valor globaloficial
- R$ 748.568,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.217.064,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2022
- Publicaçãooficial
- 06/12/2022
- Vigênciaoficial
- 05/12/2022 a 25/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS | 20 | R$ 2.824,00 | R$ 56.480,00 |
| TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS | 12 | R$ 22.073,00 | R$ 264.876,00 |
| TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS | 12 | R$ 11.886,00 | R$ 142.632,00 |
| TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS | 30 | R$ 3.850,00 | R$ 115.500,00 |
| TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS | 30 | R$ 5.390,00 | R$ 161.700,00 |
| TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS | 3 | R$ 2.460,00 | R$ 7.380,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 149.945,00
- A liquidarcalculado
- R$ 88.967,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 60.978,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000069 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000071 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.472,00 · a liquidar R$ 88.967,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.505,00
- 2023NE000070 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000059 · 05/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.473,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.473,00
Faturas
- 780687 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.273,00
- 766349 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.218,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/09/2023
RETIFICAR OS TERMOS CONSTANTES DA TABELA PRESENTE NO ITEM 1.3 DO CONTRATO, BEM COMO O ITEM 3.1, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "3.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 748.568,00 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)".
valor global após o termo: R$ 748.568,00 · vigência até 04/04/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/09/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 110 (CENTO E DEZ) DIAS, ENTRE AS DATAS DE 05/04/2024 A 24/07/2024, BEM COMO ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS DISCRIMINA…
valor global após o termo: R$ 815.304,00 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 25/09/2023
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, REGISTRAR, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, QUE O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL (SEI Nº 34791789), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - USP, EM…
valor global após o termo: R$ 748.568,00 · vigência até 24/07/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, IV, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 9 (NOVE) MESES, COM INÍCIO EM 25/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 25/04/2025, BEM COMO ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS DI…
valor global após o termo: R$ 748.568,00 · vigência até 25/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 171660
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.