Contrato federal · Contrato 00001/2017 · Comprasnet Contratos

APÓLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, COM COBERTURA PARA USO DOS EMPREGADOS DO QUADRO PERMANENTE DA EBC, CONTRATADOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO EXCLUSIVO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, CEDI…

Name: Contrato 00001/2017 — EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou ICATU SEGUROS S/A (CNPJ 42.283.770/0001-39) para: apólice de seguro de vida em grupo, com cobertura para uso dos empregados do quadro permanente da ebc, contratados especiais para o exercício exclusivo de função de confiança, cedidos, requisitados de outros órgãos e dir…. Valor global contratado: R$ 462.283,92. Vigência de 11/04/2017 a 11/04/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Unidade (UASG)oficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ICATU SEGUROS S/ACNPJ 42.283.770/0001-39
Processooficial: 00000.003478/2015-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00023/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 295.992,60
Valor globaloficial: R$ 462.283,92
Valor acumuladooficial: R$ 1.978.836,96
Assinaturaoficial: 10/04/2017
Publicaçãooficial: 13/04/2017
Vigênciaoficial: 11/04/2017 a 11/04/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CORRETAGEM - SEGURO	2.479	R$ 15,54	R$ 462.283,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 283.040,50
A liquidarcalculado: R$ 55.363,84
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 227.676,66

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE000631 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE001484 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE000241 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.706,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.706,18
2020NE002751 · 18/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.118,28 · a liquidar R$ 55.363,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.754,44
2021NE000226 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.523,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.523,66
2021NE000476 · 31/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.692,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.692,38

Faturas

73 · emitida 13/04/2022 · PendenteR$ 27.241,62
73 · emitida 13/04/2022 · PendenteR$ 27.241,62
72 · emitida 17/03/2022 · PendenteR$ 27.148,38
71 · emitida 16/02/2022 · PendenteR$ 27.257,16
70 · emitida 13/01/2022 · PendenteR$ 27.303,78
69 · emitida 15/12/2021 · PendenteR$ 27.350,40
68 · emitida 22/11/2021 · PendenteR$ 27.397,02
67 · emitida 21/10/2021 · PendenteR$ 27.412,56
66 · emitida 23/09/2021 · PendenteR$ 27.599,04
62 · emitida 17/05/2021 · PendenteR$ 27.707,82
61 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 27.692,28
60 · emitida 11/03/2021 · PagoR$ 27.738,90
59 · emitida 10/02/2021 · PagoR$ 27.738,90
58 · emitida 11/01/2021 · PagoR$ 27.692,28
57 · emitida 10/12/2020 · PagoR$ 27.723,36
56 · emitida 12/11/2020 · PagoR$ 27.754,44
55 · emitida 09/10/2020 · PagoR$ 27.645,66
54 · emitida 14/09/2020 · PagoR$ 27.645,66
53 · emitida 21/08/2020 · PagoR$ 27.676,74
50 · emitida 09/07/2020 · PagoR$ 27.614,58
48 · emitida 18/05/2020 · PagoR$ 27.195,00
49 · emitida 05/06/2020 · PagoR$ 27.801,06
47 · emitida 06/04/2020 · PagoR$ 28.500,36
46 · emitida 16/03/2020 · PagoR$ 28.578,06
45 · emitida 14/02/2020 · PagoR$ 28.951,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2018 · 11/04/2018
REAJUSTE DO VALOR MENSAL A PARTIR DE 11/04/2018.
valor global após o termo: R$ 369.767,64 · vigência até 11/04/2020
Termo Aditivo 00001/2018 · 11/04/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 11/04/2018 A 11/04/2019, REGISTRO DO DIREITO À ANÁLISE DE REAJUSTE E DISCRIMINAÇÃO DOS DADOS DAS NOTAS DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
valor global após o termo: R$ 295.992,60 · vigência até 11/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 11/04/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 11/04/2019 A 11/04/2020, ALTERAÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO MENSAL E DISCRIMINAÇÃO DOS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 462.283,92 · vigência até 11/04/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/04/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ATUALIZAR O CONTRATO ORIGINAL COM AS INDICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 462.283,92 · vigência até 11/04/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 11/04/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 462.283,92 · vigência até 11/04/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1718
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.